25 de nov de 2009

INVESTIGAÇÃO OU APURAÇÃO

Vejamos o que nos dizem os dicionários.

Segundo Aurélio:
in.ves.ti.gar
Verbo transitivo direto.
1.Seguir os vestígios de.
2.Pesquisar.
3.Examinar com atenção. [C.: 1C]
§ in.ves.ti.ga.ção sf.

a.pu.rar
Verbo transitivo direto.
1.Tornar puro; purificar.
2.Aperfeiçoar, aprimorar; afiar, aguçar, refinar.
3.Afinar (metais).
4.Conhecer ou procurar conhecer ao certo.
5.Fazer a apuração (2) de:
Verbo intransitivo.
Verbo pronominal.
6.Aprimorar-se.
7.Esmerar-se no trajar

Segundo Michaelis:
in.ves.ti.gar
v. Tr. dir. 1. Fazer investigações acerca de.
2. Seguir os vestígios de.
3. Indagar, inquirir, pesquisar

a.pu.rar
v. 1. Tr. dir. e pron. Livrar(-se) de impureza(s); tornar(-se) puro.
2. Tr. dir. e pron. Aperfeiçoar(-se).
3. Tr. dir. Escolher, selecionar.
4. Tr. dir. Afinar (metais).
5. Tr. dir. Redigir de acordo com os preceitos gramaticais e estilísticos.
6. Tr. dir. Averiguar.
7. Tr. dir. Irritar a paciência de.
8. Tr. dir. Ferver para concentrar.
9. Tr. dir. Conseguir, obter.
10. Tr. dir. Aguçar, firmar.
11. Pron. Vestir-se com primor e elegância estudada.
12. Tr. dir. Contar (votos).

Talvez a língua Portuguesa não defina objetivamente a diferença entre Investigar e Apurar, todavia, nas casernas, a distinção é bem clara e precisa.
Investigar não pressupõe um acusador tangível e os preceitos não perseguem um ritual de formalidades rígidas, não havendo necessariamente um acusado ou suspeito, tampouco um acusador; já uma apuração, esta é realizada com todo um ordenamento de formalidades a serem seguidas sob pena de nulidade. Existe um acusado (sindicado ou averiguado), um acusador (podendo ser o Estado) e uma vítima (que pode ser a própria Corporação).
A Investigação deve acontecer de modo a não obstar as pessoas envolvidas e, preferencialmente, ocorrer de forma sigilosa.
No caso de uma apuração, é constitucionalmente assegurado ao acusado os direitos da ampla defesa e da presunção de inocência, sendo-lhe ainda resguardado o direito de, ao término, em nada sendo constado contra si que o desabone, recorrer a Justiça para ressarcimento dos danos materiais e morais a ele causados pelo acusador. Logo, há de se ter um acusador, assim como define a nossa Magna Carta.

ESTEVES – CEL RR

24 de nov de 2009

EXPECTATIVA

Falando o “informês”, muito em voga na atualidade, podemos dizer que a vida da gente é como um H.D., onde estão arquivados momentos de alegria e tristeza, vitória e derrota, esperança e decepção, paz e aflição, enfim, sentimentos e emoções antagônicas que servem para alimentar, impulsionar e enriquecer nosso ser.
Digo isso, pois no meu ponto de vista, nossa vivência neste plano é uma coletânea de expectativas. A cada concretização ou não de uma delas devemos tirar ensinamentos e seguir adiante, em busca da razão de nossa existência, o objetivo da vida.
Observo as ações de algumas pessoas e tento entender qual será o objetivo maior daquele ente. O que o leva a desprezar o semelhante responsável por resguardar sua integridade física e material, ou ainda pior, maldizê-lo.
Em que se baseia o aprendizado de tão estranho ser?
O que o leva a acreditar ser tão superior... intangível por seus vassalos.
Esquece-se ele de que nada é pra sempre?
Esquece-se o incauto presunçoso de que haverá o dia de prestar contas de todos os seus atos, sem poder mentir ou clamar inimputabilidade às suas ações?
Infiel, ignora o dia do juízo final...

ESTEVES – CEL RR.

18 de nov de 2009

A RODA REDONDA


No campo da Segurança Pública muitas vezes perdemos um tempo precioso em experiências que buscam inventar uma roda.
A estratégia normalmente usada é a da tentativa, erro e acerto. O preço pago: vidas humanas.
Em setembro de 19994, a PMERJ editou um Caderno de Instrução que, de forma Acadêmica, tratava sobre “Polícia, Violência e Direitos Humanos”.
O Comandante Geral e Secretário de Estado de Policia Militar era o Sr Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Dentre os títulos deste caderno foi abordado de forma clara e objetiva o tema “Política de Segurança”.
Disse o Secretário:
“Todos sabemos que as perspectivas para reversão do quadro não são animadoras, mesmo porque o medo de violência e a ansiedade fazem com que se deseje uma solução rápida, de curto prazo para o problema; já!...Com essa visão a tendência é cair na armadilha lógica do uso da violência legítima: mais armas, mais policiais, mais metralhadoras para a polícia, mais cadeias, penas mais rígidas, pena de morte, prisão perpétua, “paredão”. E a espiral vai crescendo, com o efeito bumerangue indesejável que só não vê quem não quer.
A questão da violência – que é um fenômeno de conotações extremamente emocionais; há, pois, que ser enfrentada pelos entes organizados da sociedade de forma racional, não emocional. Caso contrário, vira vingança.”
Até quando ficaremos agindo cega e amadorescamente?
Até quando sacrificaremos a vida do nosso PM, patrimônio e alma de nossa Corporação?
Até quando deixaremos que balas perdidas encontrem pessoas inocentes?
Até quando permitiremos que pessoas inescrupulosas transformem marginais da Lei em bons cidadãos vítimas da truculência policial?
Bem, a “roda já foi inventada” e é redonda, não precisamos reinventá-la, mas sim, abrir mão da vaidade e da vontade midiática de aparecer para operacionalizarmos o que já existe.
A grandeza do homem está em admitir seus erros e buscar soluções com humildade, mesmo que se utilizando, sem omitir, de idéias de outros para obter êxito.

ESTEVES – CEL RR.