Reprodução do site "O ANTAGONISTA"

O STF se ajoelha espontaneamente

Brasil 07.12.16 22:12

Leiam o que o Estadão publicou:

"Parlamentares vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para incluir na pauta da próxima semana um projeto de lei que prevê o crime de responsabilidade para ministros do SupremoTribunal Federal (STF) por usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Executivo. Serraglio, no entanto, já afirmou que não é hora de pautar matérias que causam 'celeuma'."

Não é preciso forçar o STF a ficar de joelhos, pessoal -- o tribunal se ajoelha espontaneamente.

NOTÍCIAS DO R7

Governo do RJ tem contas bloqueadas e fica impedido de pagar a última parcela do salário de outubro dos servidores

Justiça determinou bloqueio de R$ 302 milhões por calote em dívida com a União

Do R7

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou nesta segunda-feira (5)que, devido a um bloqueio de R$ 302 milhões nas contas do governo estadual, está impedida de depositar a última parcela do salário dos servidores referente a outubro. O pagamento seria feito nesta segunda, conforme calendário divulgado pela pasta.

As contas do Estado do Rio foram bloqueadas em função de uma dívida com a União que não foi paga. Segundo a Sefaz, até a última sexta-feira (2), o governo fluminense havia quitado 96,7% do total da folha salarial de outubro, que é de R$ 2,1 bilhões.

O bloqueio também impede o pagamento às concessionárias de transporte público que ameaçaram suspende o Bilhete Único Intermunicipal a partir desta segunda. No entanto, a Justiça do Rio determinou que a Fetranspor, Riocard, Metro Rio, SuperVia e Barcas continuem aceitando o benefício, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

De acordo com a secretaria, não há previsão para o desbloqueio das contas. Por questões contratuais, o governo não tem como recorrer à Justiça nem tentar negociar com a União. Somente quando o governo federal conseguir arrecadar o valor total, que o Estado ficará livre para quitar as demais dívidas.

A pasta também afirmou que o pagamento dos salários de novembro não deverão ser afetados. A previsão é que os servidores recebam até o 10º dia útil, que neste mês cairá em 15 de dezembro.

Esta é a terceira vez neste ano que o Estado do Rio sofre interferências em suas contas. No mês passado, devido ao não pagamento de uma dívida R$ 170 milhões com a União, o governo fluminense sofreu um bloqueio. Em junho, o governo federal  precisou obstruir as contas do Estado após um calote em uma dívida com a Agência Francesa de Desenvolvimento. Diversas vezes ao longo deste ano, a Justiça também determinou o arresto nas contas do governo para o pagamento dos funcionários públicos.

ESTEVES-CEL RR

RJ: obras milionárias beneficiam empresas ligadas a sobrinho de Pezão

Sobrinho do governador que atua como de tesoureiro da campanha é ligado a construtoras

Documentos obtidos pelo R7 em cartórios do Rio de Janeiro mostram que o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, deu ao sobrinho Flavio Cautiero Horta Jardim Jr. procuração para representá-lo nas questões eleitorais durante a campanha em que Pezão tenta se manter no cargo.

Por essa procuração, datada de 4 de agosto de 2014, o sobrinho do atual governador está autorizado a movimentar a conta bancária da campanha, depositar e retirar dinheiro, assinar cheques e fazer transferências.

Na prática, Flavio atua como tesoureiro da campanha de Pezão. O que chama atenção é a relação estreita que o sobrinho do governador mantém com empresas do setor que mais dinheiro injetou na campanha do tio à reeleição. Documentos revelam que, a partir de 2011, o escritório de advocacia de Flávio, Horta Jardim Advogados Associados, passou a responder pelos interesses de quase 50 construtoras. O sócio de Flávio no escritório é Roberto Horta Jardim Salles, enteado de Pezão.

Empresas representadas pelos dois advogados executaram obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio, durante governo da dupla Sérgio Cabral e Pezão. Entre 2009 e 2011, o escritório recebeu pelo menos 15 procurações para representar empresas formalmente interligadas entre si e que ganharam recursos milionários para construção de obras no Programa "Minha Casa, Minha Vida", um dos principais eixos do PAC. Os recursos foram canalizados pelo governo do Estado através de duas empresas: Rouxinol Salvador Alende Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Saira-Sapucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda.

De acordo com registros do programa "Minha Casa, Minha Vida" de 2009 na Prefeitura do Rio, a Rouxinol foi contemplada com a construção de 1410 residências na Avenida Salvador Allende, números 931, 971 e 1001, em Jacarepaguá, e a Saira-Sapucaia com 658 casas na Avenida dos Mananciais, número 1155, e na Estrada do Rio Grande, 2034, no bairro Taquara, totalizando 2068 imóveis e 124,558 m² de construção.

A Cyrela Cuzco Empreendimentos Imobiliários Ltda também foi contemplada com a construção de 496 unidades numa área de mais de 28 mil metros. Apesar de não ter ligação direta com o escritório de Flavio, a Cyrela Cuzco é uma empresa que pertence a um grupo representado por ele, a Living Empreendimentos Imobiliários S/A e a Cybra de Investimento Imobiliário Ltda.

A Living Empreendimentos é uma das sócias da Living Arapuã Empreendimentos Imobiliários Ltda, representada por Flavio Cautiero. A Cybra, por sua vez, é uma das proprietárias da Cytec Empreendimentos Imobiliários Ltda, também representada por Flavio.

Já em 2011 a Saira Ouro Empreendimentos Imobiliários Ltda foi contemplada com o contrato para a construção de 302 unidades residenciais, enquanto a Saíra-Sapucaia voltava a ganhar 51 edificações na Avenida dos Manaciais, 1155, e na Estrada do Rio Grande, 2034, no bairro Taquara. As duas empresas tem a MDL no quadro societário e é uma das proprietárias da Rouxinol Salvador Alende.

Ao todo, as 15 empresas interligadas através de sócios e administradores foram beneficiadas com a construção de 2917 imóveis financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida durante a gestão Cabral/Pezão. As construções ocorreram quando o secretário da Habitação do Estado do Rio de Janeiro era Leonardo Picciani (2009 – 2011), deputado federal e filho de Jorge Picciani, presidente do PMDB e coordenador da campanha de Pezão ao governo do Estado.

Pezão, que era vice-governador na época, acumulou o cargo de Secretario de Obras, supervisionando os investimentos do PAC, tendo liberdade para assinar convênios, captar e liberar recursos inclusive para obras emergenciais, época na que estreitou relacionamento com empresas ligadas a construção.

Na lista de clientes do sobrinho e do enteado de Pezão, está até mesmo a construtora Delta, que de 2003 a 2012 fechou R$ 2 bilhões em contratos com o Estado do Rio. O dono da Delta, Fernando Cavendish, ficou conhecido por aparecer numa em Paris ao lado de Cabral e outros políticos com guardanapos na cabeça.

A estreita relação de Pezão e seu sobrinho com empreiteiras valeu ao candidato uma campanha gorda. Mais de R$ 45 milhões foram doados por 17 empresas do ramo da construção civil. O valor vultoso representa 56,25% do total arrecadado pela campanha junto ao setor privado. Mais da metade.

Condenado por improbidade

Pezão nasceu em Piraí, interior do Rio de Janeiro, onde foi prefeito de 1997 a 2004, quando a Justiça Federal o condenou por improbidade administrativa pelo superfaturamento na compra de ambulâncias. Pezão teve os bens indisponibilizados pela Justiça.

Quando vice-governador, Pezão assumiu interinamente o cargo de governador durante uma viagem de Sergio Cabral a Paris, França. Na oportunidade Pezão assinou um decreto lei expropriando uma casa em Piraí para ser ocupada pela Procuradoria Geral do Estado.

O governo pagou 470 mil reais pela casa, que estava avaliada em 300 mil reais. Foram 170 mil reais a mais.

A casa pertencia a cunhada de Pezão, Ana Maria de Carvalho Horta Jardim, mãe de Flavio Cauterio, procurador de Pezão nesta campanha eleitoral.

Pezão foi investigado pelo Ministério Publico mas o processo foi arquivado.

Pezão declara apartamento por R$ 170 mil em região onde preço varia de R$ 800 mil a R$ 1,7 milhão

ESTEVES – CEL RR

NOTÍCIAS DO G1

'Quero meu nome limpo', diz Nelma Saraça, citada na investigação da Calicute

Linha telefônica que seria usada por Sérgio Cabral para negociar propina está registrada no nome e no CPF de Nelma de Sá Saraça. Advogado vai entrar com ação contra o ex-governador.

A casa de pouco menos de 40m², situada em Maricá, na Região dos Lagos, e a renda mensal de R$ 1.300 da empregada doméstica Nelma de Sá Saraça destoam do poder aquisitivo dos investigados da Operação Calicute. Entretanto, o nome e o CPF de Nelma aparecem nas investigações, que apontam a doméstica como a dona da linha telefônica que seria usada pelo ex-governador Sérgio Cabral para negociar propinas, um sistema que envolve o desvio de mais de R$ 220 milhões.

Nelma nega conhecer qualquer pessoa relacionada com o ex-governador. No último fim de semana, ela procurou o advogado Luiz Alfredo de Oliveira para pedir orientações, com medo do assédio e de ser apontada nas ruas como laranja do ex-governador. O advogado contou que vai entrar com uma ação contra Sérgio Cabral por danos morais, para que sua cliente seja indenizada por todo constrangimento que vem passando (assista ao vídeo abaixo).

"Nunca tive contato nem trabalhei com Cabral, nem com ninguém da família dele. Trabalho como doméstica há três anos e dois meses e com a mesma patroa há dois anos", explicou Nelma ao G1. Ela tem 42 anos, divide a casa com mais cinco pessoas, e garante estar alheia às acusações as quais Cabral vem sendo submetido.

"Não acompanho porque não tenho tempo, trabalho o dia todo, chego cansada. Além disso, minha televisão está quebrada", afirmou. Por falar em televisão, este é o item que Nelma indica sendo o bem mais caro que possui.

"A televisão foi a coisa mais cara que já comprei até hoje, que mesmo assim meu filho quebrou. À vista, a TV saía por R$ 1.300, mas como comprei à prestação, saiu um dinheirão. Ainda estou pagando uma coisa quebrada", contou. O G1 procurou o advogado de Sérgio Cabral, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.

Muito diferente de Cabral, que coleciona obras de artes, joias, lanchas e móveis caros, Nelma vai a pé para o trabalho, para economizar. "Ganho R$ 1.100 de salário e mais R$ 200 para a passagem, mas vou andando para economizar o dinheiro da passagem para poder ajudar dentro de casa. Tenho despesa de R$ 450 de aluguel, comida para comprar, filho para criar, minha casa é muito pequenininha para seis pessoas que moram nela. É um quitinete de telha, com quarto, sala, cozinha e banheiro".

Após o susto de saber que seu nome está citado na investigação do Ministério Público Federal, Nelma só que desassociá-lo do envolvimento com Cabral. "Levei um susto, fiquei de boca aberta e assustada. Ficam me chamando de laranja quando passo na rua, isso não é legal, fora todo o constrangimento que estou passando por uma coisa que não tenho nada a ver. Só quero meu nome limpo, longe desse esquema todo".

Mais de 500 ligações.

Com base nos dados do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos, o Sittel, o Ministério Público Federal chegou a um número cadastrado em nome de Nelma de Sá Saraça, e que, ao analisar as mais de 500 ligações entre os investigados, os promotores chegaram a conclusão que essa era uma linha usada exclusivamente pelo ex-governador Sérgio Cabral.

No documento, o MPF relatou que Sérgio Cabral, Wilson Carlos e Carlos Miranda usavam telefones com outros nomes para ocultar as negociações. O ex-governador Sérgio Cabral usava o telefone em nome de Nelma de Sá, Carlos Miranda usava a linha registrada em nome de Boomerang Comércio de Veículos e Wilson Carlos na de Luiz Cláudio Maia. Os promotores também se basearam no depomento de Alberto Quintaes, diretor na Andrade Gutierrez e delator da Operação Calilute.

ESTEVES – CEL RR

Noticias do ESTADÃO

Cabral manteve passaporte especial pós-renúncia

Ex-governador do Rio deveria ter devolvido documento reservado a autoridades ao deixar o cargo; PF quer esclarecer se ele enviou dinheiro ao exterior

Wilson Tosta,
O Estado de S.Paulo

05 Dezembro 2016 | 00h00

RIO - Indiciados pela Polícia Federal na Operação Calicute por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), e sua mulher, Adriana Ancelmo, mantinham passaportes diplomáticos válidos até 31 de dezembro de 2014 – nove meses após Cabral renunciar a seu mandato –, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

O documento, concedido gratuitamente a diplomatas, autoridades, líderes religiosos e até dirigentes esportivos, não garante privilégios no Brasil, nem impede os controles de bagagem. Mas dá acesso, em alguns países, a filas prioritárias de imigração – embora seus titulares passem pelos mesmos controles de entrada e bagagens que os demais passageiros. Sua manutenção pelo casal deverá abrir nova frente de investigações.

Um dos pontos que a Polícia Federal pretende esclarecer é se o ex-governador, preso pela Polícia Federal sob acusação de chefiar um esquema de corrupção em obras públicas no Rio, enviou dinheiro ou valores para o exterior. Adriana Ancelmo, porém, teve o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal rejeitado pela Justiça.

O Estado apurou que a PF vai deixar para um segundo momento um eventual pedido de cooperação internacional sobre o ex-governador. Das muitas joias identificadas pela polícia como compradas por Cabral, Adriana e outros acusados, cerca de 50 foram localizadas. Ao anunciar o fim do inquérito relativo à primeira fase da Calicute, na sexta-feira, a PF informou que novas investigações deverão ser abertas para verificar indícios identificados durante as diligências.

Cabral recebeu seu primeiro passaporte diplomático ainda como senador – foi eleito em 2002. A emissão ocorreu em 31 de março de 2003, com validade até 31 de janeiro de 2007. Como cônjuge, Adriana ganhou o mesmo direito. No governo estadual, Cabral e Adriana renovaram os documentos pouco após a primeira posse, em 2007, com validade até 2010. Nesse ano, houve nova renovação, até o fim de 2014, para quando era previsto o fim do mandato do governador. Ele renunciou meses antes, em 3 de abril, mas manteve seu documento válido, assim como sua mulher.

Durante seu mandado no governo fluminense, Cabral foi criticado por viajar com frequência ao exterior. Defendia-se dizendo estar buscando investimentos para o Estado.

Segundo o MRE, “passaportes diplomáticos emitidos para detentores de cargos eletivos ou cargos de confiança são concedidos pelo prazo do mandato a ser exercido pelo titular.” O ministério informou ainda que, se o mandato se encerrar antes do tempo, “presume-se que o titular devolverá o passaporte”.

Atualmente, a validade do documento é acrescida de seis meses para atender a exigência de alguns países com relação a prazos mínimos, informou o Itamaraty por nota.

“O Ministério das Relações Exteriores está examinando medidas para monitorar os casos de mandatos que se encerrem antes dos prazos inicialmente previstos, com vistas a solicitar a devolução e proceder ao cancelamento dos passaportes concedidos, quando não forem voluntariamente devolvidos”, declarou o MRE. Segundo o ministério, quando se encerrou o mandato de Sergio Cabral não havia ainda medidas nesse sentido.

Histórico. Levantamento divulgado em maio de 2012 pelo Palácio Guanabara revelou que desde sua posse, em janeiro de 2007, até aquela data, Cabral ficara 128 dias fora do País em viagens oficiais. Foram 39 cidades em 37 missões a 18 países – praticamente uma a cada dois meses.

ESTEVES - CEL RR

Notícias do G1

PF indicia Sérgio Cabral, sua mulher Adriana Ancelmo, e outros 14 na Calicute.

Fornecido por Estadão Dezenas de joias compradas pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral e por seus assessores foram apreendidas pela Polícia Federal. As peças pertenciam a Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama do Estado. Veja quais são as jóias.

 Polícia Federal informou nesta sexta (2) que indiciou 16 pessoas, entre elas o ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), e sua mulher, Adriana Ancelmo, no inquérito relativo à primeira fase da Operação Calicute, encerrado em 30 de novembro. Os crimes vão de corrupção passiva e ativa e organização criminosa a lavagem de dinheiro. A PF anunciou ainda que serão instaurados outros inquéritos para aprofundamento de novas vertentes da investigação.

Entre os crimes que poderão ser investigados mais adiante, segundo apurou o Estado, estão a concessão de incentivos fiscais pelo Estado do Rio a empresas privadas, como joalherias, sonegação fiscal e evasão de valores para o exterior. Em depoimento à PF, Cabral negou os crimes com veemência, mas alegou não lembrar de alguns fatos.

Foram indiciados, além de Cabral e Adriana, vários ex-auxiliares seus. Os demais indiciados são: Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho (ex-secretário de Governo), Carlos Emanuel de Carvalho Miranda (sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação e apontado como recebedor de dinheiro sujo de construtoras), Luiz Carlos Bezerra (ex-assessor da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio), Hudson Braga (ex-secretário de Obras), Wagner Jordão Garcia (ex-assessor do governador), José Orlando Rabello, Carlos Jardim Borges, Pedro Ramos de Miranda, Luiz Alexandre Igayara, Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves (ex-assessor de Cabral e acusado de ser seu "laranja"), Luiz Paulo dos Reis, Alex Sardinha da Veiga, Rosângela de Oliveira Machado Braga e Jessica Machado Braga.

O ex-governador, preso em 17 de novembro sob acusação de comandar o esquema de corrupção em obras públicas durante seu governo (de janeiro de 2007 a abril de 2014), continua no cárcere, em Bangu 8. Outros nove acusados, entre eles ex-secretários de Estado, também estão na prisão. A ex-primeira dama do Estado Adriana Ancelmo não está presa. O pedido de prisão contra ela, feito pelo Ministério Público, não foi aceito pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal.

O casal é acusado, entre outras coisas, de ter comprado cerca de R$ 6 milhões em joias, em suposta operação de lavagem de dinheiro de propinas pagas por empreiteiras.

ESTEVES - CEL RR

HÁ UM TEMPO.

Passou da hora.

Não dá mais para assistir passivamente a esses políticos nos tratarem como idiotas. Está certo que eles sempre assim o fizeram, mas a gota d’água pingando no copo, culmina por fazê-lo transbordar.

O povo já não aguenta mais ser tratado como gado, sendo conduzido feliz para o matadouro.

Nos cegam com mentiras deslavadas, com discursos inflamados, mas hipócritas e vazios.

Falam o que acham que devemos ouvir sem muitas vezes ter noção do que estão falando.

A desonestidade dessa gente tende ao infinito.

Até quando o povo aceitará a cleptocracia que reina nesta “Avilã”.

Plagiando Renato Russo: “que País é este”.

Tudo que está ocorrendo nos levará a algo imaginável, indesejável, mas, inevitável.

É isso que eles desejam ou não acreditam que aconteça?

É mister que reflitamos nesta questão, para que não sejamos surpreendidos. Certo é que o tempo da inércia passou, não podemos, de braços cruzados, aguardar a bonança.

Há de se ter consciência dos atos, mas estes devem ocorrer uníssonos com o clamor dessa sociedade combalida e cansada de ser vilipendiada e roubada por seus indignos representantes.

ESTEVES – CEL RR

SEGREDOS  E  MENTIRAS

As pessoas de uma maneira geral e a Mídia em especial, têm procurado chamar a atenção da população sobre as inverdades que infestam a Internet.   É fato.

Todavia, não alertam, nem nunca o fizeram com tanta obstinação, no que tange a parte da “Mídia” que de forma inescrupulosa manipula as informações na tentativa, não raras vezes exitosas, de induzir a sociedade a pensar e acreditar no que eles desejam. Quem não se lembra do ex-governador citado pela imprensa como ícone da honestidade, alcunhado como “o caçador de Marajás”.   A realidade era outra.

Por que estou dizendo isto? Estamos atravessando um momento delicado onde forças antagônicas lutam pelo poder e buscam massa de manobra para consegui-lo. É importante que fiquemos atentos aos segredos que envolvem cada noticia vinculada, quer na imprensa quer nas redes sociais. Que tenhamos a clarividência para observarmos e analisarmos com atenção as entrelinhas da notícia, as mensagens subliminares.   Existência inconteste.

ESTEVES –CEL RR

Mais Notícias do G1

Cabral chegou a comprar joia de até R$ 100 mil, diz diretora de joalheria

Em depoimento à PF, ela disse que vendia joias na casa do ex-governador; foram apreendidas mais de 300 peças. Cabral disse que não se recorda de ter pago as joias em dinheiro vivo.

A Polícia Federal avalia o valor das joias apreendidas na Operação Calicute e se elas foram compradas para lavar dinheiro roubado, conforme mostrou o RJTV nesta quarta-feira (23). Em depoimento, a diretora comercial de uma joalheria disse que as joias, algumas de até R$ 100 mil, eram vendidas na casa do ex-governador Sérgio Cabral. Os atendimentos eram feitos pessoalmente por ela, que atendia o casal desde 2013. Segundo ela, o agendamento era feito por Carlos Miranda e por um outro assessor do ex-governador.

São cerca de 300 peças de marcas internacionais de ouro, brilhante e pérolas. Quarenta foram apreendidas no apartamento de Sérgio Cabral e da mulher dele, Adriana Ancelmo. As outras foram encontradas com os outros integrantes do grupo de investigados. Segundo a diretora da joalheria, as peças eram escolhidas pelo próprio Sérgio Cabral ou por Adriana Ancelmo.

Maria Luiza Trotta, da joalheria Hstern, disse em seu depoimento que os pagamentos eram feitos sempre em dinheiro. Ela não sabe se houve a emissão de notas fiscais. Segundo os procuradores, as joias são parte importante da investigação.

Eles também querem saber que tipo de relação o ex-governador tinha com as joalherias brasileiras, se os incentivos fiscais que elas receberam do governo fazem parte de alguma vantagem indevida e se as joias eram usadas para lavar dinheiro de propinas.

Segundo os procuradores, Sérgio Cabral e o economista Carlos Miranda mantinham contato constante com joalherias. A diretora revelou ainda que o pagamento era feito por Carlos Miranda ou por um portador, em dinheiro vivo, dentro da loja em Ipanema, na Zona Sul.

Cabral diz não se recordar

No depoimento à PF, Sérgio Cabral disse que não se recorda de ter pago as joias em dinheiro vivo. Ele disse que conhece Maria Luiza Trotta e que acredita ter comprado joias uma ou duas vezes. O ex-governador disse ainda que não se lembra do valor das joias, nem mesmo da peça de R$ 100 mil.

Carlos Miranda também confirmou que conhece Maria Luiza Trotta, mas afirmou que não se lembra de ter comprado alguma joia na loja. Agora todas as joias estão sendo periciadas e a polícia quer saber se elas são autênticas e também o valor de mercado.

ESTEVES – CEL RR

Noticias do G1

PF acha indícios de compras de quase R$ 4 milhões em nome de motorista de Cabral

Corporação fez operação na tarde desta sexta em filiais da joalheria Antônio Bernardo na Zona Sul do Rio.

Agentes da Polícia Federal encontraram em uma única joalheria da Zona Sul do Rio, indícios de compras de quase R$ 4 milhões, desde 2007, no nome de um motorista do ex-governador Sérgio Cabral, segundo fontes ligadas à Operação Lava Jato no Rio.

De acordo com funcionários, as compras eram feitas pelo próprio Cabral, usando nome do motorista. A PF recolheu documentos e material com imagens das joalherias. Carlos Miranda, operador financeiro do grupo, também fazia compras usando o nome de um laranja. Os nomes da ex-primeira dama, Adriana Ancelmo, também está na lista de compradores da mesma joalheria.

A descoberta aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), durante operação da PF em duas filiais da joalheria Antônio Bernardo, na Zona Sul do Rio: Leblon e Gávea. Um advogado da joalheria acompanhou a ação da PF, mas não falou com os jornalistas.

Segundo o Ministério Público Federal, era nessa joalheria que o ex-governador Sérgio Cabral, preso na operação Calicute, fazia compras.

Nas lojas na tarde desta sexta, os agentes buscavam documentos e outras informações referentes às vendas de joias que o MPF acredita que foram feitas a Cabral e à sua mulher Adriana Ancelmo.

O pedido de buscas nas joalherias foi feito pelo MPF. Segundo os procuradores, a joalheria prestou informações consideradas insatisfatórias. A ordem para as buscas é do juiz Marcelo Bretas, expedida nesta quinta.

"A venda de joias de altos valores em dinheiro, sem nota fiscal e sem comunicação aos órgãos competentes, além da possível sonegação de informações às autoridades públicas, podem indiciar conivência com crimes de lavagem de dinheiro, sendo dever do Ministério Público Federal assegurar, pelas medidas previstas no Código de Processo Penal, a colheita e a preservação dos elementos de prova necessários à elucidação dos fatos", disse o MPF, em nota, sobre a operação desta sexta.

A loja é citada num depoimento colhido por agentes da operação que terminou com a prisão de Cabral. Na ocasião, Vera Lúcia Guerra disse que atendeu Sérgio Cabral numa das filiais. A última compra foi há dois anos, um colar de ouro de cerca de R$ 10 mil, pago depois, em dinheiro, por um homem que ela não conhece.

A Polícia Federal apreendeu quase 300 joias durante a operação. Os peritos da Polícia Federal estão identificando cada uma das joias. O trabalho é para descobrir se são autênticas e qual o valor de mercado.

Quarenta das joias apreendidas na operação estavam no apartamento de Sérgio Cabral e da mulher dele, Adriana Ancelmo. As outras foram encontradas com os outros integrantes do grupo de investigados. Segundo a diretora da joalheria, as peças eram escolhidas pelo próprio Sérgio Cabral ou por Adriana Ancelmo.

“É uma tipologia de lavagem de dinheiro. Consegue-se, por meio da aquisição de joias, ocultar valores, em tese, ilícitos”, disse o delegado da Polícia Federal Tácio Muzzi.

PF prende o ex-governador do RJ Sérgio Cabral

Não me regozijo ao ver meu algoz, aquele que foi responsável por minha cassação e aposentadoria precoce (51 anos de idade), ser preso. Minha satisfação é por tirarem de circulação alguém que ainda tem potencial para prejudicar muita gente.

Não há em mim uma sensação de vingança, apesar da consciência do que essa pessoa fez comigo e com os demais “barbonos”, mas um alívio ao ver que esse político que tanto mal fez a minha Corporação, está sendo afastado da vida pública. Não se olvidem da tentativa de venda do QG/PMERJ.

Se quanto a este emblemático episódio posso querer algo, desejo que seja devolvido aos cofres públicos, todo o erário desviado, todo o fruto dessa nefasta corrupção, para dessa forma permitir um “respiro” a atual administração, evitando destarte, mais sacrifícios do funcionalismo e da população menos favorecida.

Que se faça justiça.

Esteves – CEL RR

 CAUSAS DO CAOS

Isenção de R$ 138 bilhões pagaria servidores do estado por mais de cinco anos

Nelson Lima Neto e Pollyanna Brêtas

O governo do estado, que ontem pediu “compreensão” aos servidores públicos por conta do atraso no pagamento dos salários de fevereiro — que deveriam ser depositados hoje, mas só serão creditados na próxima sexta-feira —, foi alvo de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), apontando a concessão de diversas isenções fiscais a empresas, entre 2008 e 2013, num valor total estimado de R$ 138,6 bilhões. A informação foi divulgada ontem, pelo blog Na base dos dados, do jornal O Globo. Essa montanha de dinheiro para beneficiar empresários seria suficiente para pagar cinco anos e três meses de vencimentos ao funcionalismo, já incluindo o 13º salário. Esse cálculo tomou por base a folha de pouco mais de R$ 2 bilhões, paga em janeiro, segundo o Caderno de Recursos Humanos da Secretaria estadual de Planejamento.

O relatório já foi apresentado aos conselheiros do TCE-RJ, mas ainda não foi votado. No documento, o relator José Gomes Graciosa analisou, com técnicos do tribunal, a elevação dos totais de isenções concedidas pelo governo do estado de 2008 a 2013, ano a ano. Empresas de vários segmentos foram favorecidas, como as dos setores automotivo e de petróleo, energia elétrica e bebidas. A questão é que os benefícios fiscais contemplaram até empresários de ramos específicos, de pouco alcance para a população, como o de joias e pedras preciosas.

A análise do relatório sobre as isenções estava marcada para ontem, mas Aloysio Neves, um dos conselheiros do TCE-RJ, pediu vista do documento para analisar melhor os números.

— O relatório é muito extenso. São 200 páginas — disse Neves: — Não estou antecipando meu voto, mas a análise deve ser mais abrangente, já que se trata de uma política fiscal. Talvez a análise seja no sentido de alertar o governo que é chegada a hora de rever essa política (de concessões de isenções fiscais, comuns naquele período analisado). Mas essa não é a causa da crise estadual — completou.

Ainda não há uma data para o relatório será votado. O presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, afirmou que “só irá se pronunciar após deliberação sobre o caso”.

Em nota, a Secretaria estadual de Fazenda alegou que desconhece o relatório e o número apresentado pelo relator com o total de isenções que teriam sido concedidas no período. A pasta ainda informou que a política de atração de empresas para o estado serviu para gerar novos empregos.

Promessa é pagar servidores na sexta-feira

A montanha de dinheiro que deixou de entrar nos cofres públicos em seis anos hoje salvaria Pezão, que agora tenta conseguir R$ 1,445 bilhão para pagar os 468.621 ativos, inativos e pensionistas que ainda não receberam seus salários de fevereiro. A Secretaria estadual de Fazenda não especificou quanto falta para fechar a folha, mas trabalha com a promessa de que o pagamento será feito no dia 11. Ontem, ao anunciar o atraso, o governo pediu a “compreensão dos servidores” e voltou a citar os problemas econômicos vividos pelo Rio.

O histórico da crise só piora. Os salários de novembro foram pagos em dezembro, de forma parcelada, a quem recebe mais do que R$ 2 mil. Já segunda parte do 13º foi dividida em cinco prestações, até abril. Para minimizar os atrasos, o calendário de pagamentos foi alterado do segundo para o sétimo dia útil.

— Aguardo uma ajuda do governo federal — disse Pezão, ontem, após uma reunião com governadores em Brasília.

ESTEVES - CEL RR

NOTICIAS DO G1

Justiça suspende arresto de contas do Rio, que serviria para pagar a servidores

RI Rio de Janeiro (RJ) 01/09/2016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foto: Agência O Globo

Extra

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, determinou, na tarde desta sexta-feira, a suspensão imediata da decisão de arresto das contas públicas do governo do Rio pagar os servidores estaduais.

O desembargador acatou pedido de suspensão da Procuradoria Geral do Estado e ordenou que a 8ª Vara de Fazenda determine o valor necessário para ser pago do restante da folha com os servidores. Somente com o valor exato os arrestos voltarão a acontecer.

A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado do Rio (Fasp) conseguiu decisão favorável, na quinta-feira, para arrestar todos os recursos do estado.

Leia mais: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/justica-suspende-arresto-de-contas-do-rio-que-serviria-para-pagar-servidores-20257467.html#ixzz4McR1dGlx

ESTEVES - CEL RR

TERRORISMO SOCIAL – O RETORNO

Segundo mestre Aurélio: “terrorismo → Substantivo masculino. Modo de coagir, combater ou ameaçar pelo uso sistemático do terror”

“terror (ô) →Substantivo masculino.

1.Estado de grande pavor.

2.Pavor”.

Qual é o sentimento que povoa o coração e a alma de um aposentado quando constantemente lhe é noticiado que vai ficar sem salário, mas que terá que continuar tomando seus remédios e honrando seus compromissos.

Digam-me por favor que não é um pavor generalizado que lhe assola o ser em toda sua plenitude.

Depois de mais de trinta anos, não raros casos quarenta, de dedicação e labuta e são tratados como um estorvo.

São adjetivados como pesos mortos que os colegas do serviço ativo têm que sustentar através de contribuição imposta em seus salários.

Desconhecem ou olvidam-se os tecnocratas, que não só contribuíram por todo tempo em que laboraram em suas instituições, mas que, mesmo depois de aposentados continuam a ter implementados em seus proventos, respectivo desconto para a previdência estadual, senão estou equivocado, com percentual superior ao do seu semelhante da ativa. Ou seja, continua contribuindo para sua própria aposentadoria.

Todavia, a mídia, creio que alimentada pelo governo que busca tachar um bode expiatório, noticia que são necessários 5 (cinco) funcionários ativos para pagar os salários dos aposentados que são em maior número, razão pela qual o déficit no RioPrevidência.

Ou seja, o “rombo” não é por fraude, desvio ou má administração do dinheiro público, mas sim, por culpa e responsabilidade dos funcionários que insistem em se aposentar em vez de morrer.

Será?

ESTEVES - CEL RR

DESCALABRO

Um Tsuname de proporções Piramidais é como se pode definir o governo do PT no campo Econômico, Político e Ético.

Pode se dizer que quando passar,  deixará sequelas indeléveis na economia brasileira e no imaginário do povo.

De forma avassaladora, sem medir conseqüências, tampouco buscar o bem comum, traça metas que objetivam apenas a perpetuação oligárquica no poder.

Os mandos e desmandos são a tônica das “decisões”, o “Vale Tudo” é a regra precípua que orienta as ações.

Já o PMDB, principal aliado e base do governo, com oportunismo peculiar, ensaia uma mudança de rumo, um abandono da nau ameaçada de ir a pique.

Os Governadores PMDBistas, que se encontravam calados, bradam à impossibilidade de governabilidade de seus estados, caso não lhes sejam repassadas mais verbas. Preparam a desculpa para futuros óbices que advirão devido aos erros do Governo Central, por um acaso, hoje seus aliados e não aos seus próprios.

Nossos políticos são vorazes na busca de erário que lhes permitam administrar sem qualquer preocupação com o desperdiço ou risco de insucesso, isto no melhor dos casos, não se considerando os que aproveitam para se locupletar.

O quadro eu reputo dantesco, mas, conseguiremos superar, bem verdade com cicatrizes horrendas.

É o que acredito.

ESTEVES – CEL RR

EU DISSE.

Em outubro de 2012, fiz um profético “post” com o título “JUROS”.

Por que digo profético?

Naquela oportunidade eu já sugeria cautela e alertava para o recrudescimento da inflação, fruto de uma política, a meu ver, equivocada do Governo.

A tentativa de forçar a redução das taxas de juros e de estimular o consumo, inapropriados para aquela ocasião, desencadeariam, como de fato ocorreu, o restabelecimento de uma inflação de níveis indesejáveis. Talvez, ao governo, tenha faltado à visão de um economista ortodoxo, ou por presunção, tenha acreditado que seria capaz de se impor ao mercado financeiro, sem conseqüências para este ato, ou ainda pela certeza da impunidade fomentando a política de que “quanto pior, melhor”.

Bem qualquer que tenha sido o motivador desta equivocada postura, nós é que estamos pagando a conta. Em 2014 a inflação oficial bateu em 6,5% este ano, ainda estamos em março, já está beirando os 3,5%.

Minhas projeções não são nada auspiciosas.

Vamos aguardar para ver o final da história, pois existem muitos fatores intervenientes que ainda podem mudar o desfecho presumível.

ESTEVES – CEL RR