DESCALABRO

Um Tsuname de proporções Piramidais é como se pode definir o governo do PT no campo Econômico, Político e Ético.

Pode se dizer que quando passar,  deixará sequelas indeléveis na economia brasileira e no imaginário do povo.

De forma avassaladora, sem medir conseqüências, tampouco buscar o bem comum, traça metas que objetivam apenas a perpetuação oligárquica no poder.

Os mandos e desmandos são a tônica das “decisões”, o “Vale Tudo” é a regra precípua que orienta as ações.

Já o PMDB, principal aliado e base do governo, com oportunismo peculiar, ensaia uma mudança de rumo, um abandono da nau ameaçada de ir a pique.

Os Governadores PMDBistas, que se encontravam calados, bradam à impossibilidade de governabilidade de seus estados, caso não lhes sejam repassadas mais verbas. Preparam a desculpa para futuros óbices que advirão devido aos erros do Governo Central, por um acaso, hoje seus aliados e não aos seus próprios.

Nossos políticos são vorazes na busca de erário que lhes permitam administrar sem qualquer preocupação com o desperdiço ou risco de insucesso, isto no melhor dos casos, não se considerando os que aproveitam para se locupletar.

O quadro eu reputo dantesco, mas, conseguiremos superar, bem verdade com cicatrizes horrendas.

É o que acredito.

ESTEVES – CEL RR

EU DISSE.

Em outubro de 2012, fiz um profético “post” com o título “JUROS”.

Por que digo profético?

Naquela oportunidade eu já sugeria cautela e alertava para o recrudescimento da inflação, fruto de uma política, a meu ver, equivocada do Governo.

A tentativa de forçar a redução das taxas de juros e de estimular o consumo, inapropriados para aquela ocasião, desencadeariam, como de fato ocorreu, o restabelecimento de uma inflação de níveis indesejáveis. Talvez, ao governo, tenha faltado à visão de um economista ortodoxo, ou por presunção, tenha acreditado que seria capaz de se impor ao mercado financeiro, sem conseqüências para este ato, ou ainda pela certeza da impunidade fomentando a política de que “quanto pior, melhor”.

Bem qualquer que tenha sido o motivador desta equivocada postura, nós é que estamos pagando a conta. Em 2014 a inflação oficial bateu em 6,5% este ano, ainda estamos em março, já está beirando os 3,5%.

Minhas projeções não são nada auspiciosas.

Vamos aguardar para ver o final da história, pois existem muitos fatores intervenientes que ainda podem mudar o desfecho presumível.

ESTEVES – CEL RR

NOTICIAS DO G1

15/03/2015 13h57 - Atualizado em 15/03/2015 23h13

Manifestantes protestam contra Dilma em todos os estados, DF e exterior

Mais de 2 milhões de pessoas estiveram nos atos de ao menos 160 cidades. 
Em SP, participaram 1 milhão, segundo a PM, e 210 mil, para o Datafolha.

Do G1, em São Paulo

Brasileiros foram às ruas em todos os 26 estados, no Distrito Federal e em cidades do exterior neste domingo (15) em protesto contra a corrupção e o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Levantamento feito por repórteres do G1em todo o país indica que ocorreram protestos em ao menos 160 cidades, que mobilizaram, ao todo, 2,3 milhões de pessoas, segundo a PM, e 2,9 milhões, segundo os organizadores. (Há cidades que não tiveram estimativa de público feita pela polícia ou por organizadores). 

 As mobilizações foram organizadas pelas redes sociais nas últimas semanas. No geral, os atos foram pacíficos. Em Brasília, houve um princípio de confronto quando o protesto já havia acabado. Em São Paulo, um grupo foi detido com fogos de artifício e soco-inglês, segundo a PM.

A cidade de São Paulo teve o maior público: 1 milhão, segundo a polícia, e 210 mil, segundo o instituto Datafolha (há uma diferença de metodologia entre PM e Datafolha; entenda).

Grande parte dos manifestantes pedia a saída ou o impeachment da presidente Dilma e protestava contra a corrupção. Algumas manifestações isoladas defendiam a intervenção militar no Brasil (o pedido de intervenção militar é uma atitude ilegal e frontalmente contrária à Constitução; em seu artigo 5º, a Constituição diz que "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático").

No início da noite, os ministros da Secretaria-Geral da República. Miguel Rosseto, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, deram uma entrevista coletiva sobre os protestos e afirmaram que a presidente anunciará medidas de combate à corrupção.

O G1 cobriu os protestos em tempo real, com as últimas notícias, fotos e vídeos.

ELES NÃO ADMITEM.

Ao acompanhar as manifestações pela TV, que surpreendentemente transmitia em tempo real a expressão da vontade do povo, fiquei pensando: “E agora o que eles (PT) vão dizer, como vão justificar mais de um milhão de pessoas expressando de forma ordeira e pacífica, suas indignações com a trajetória degradante para na qual o Brasil se encontra”.

Qual não foi minha estupefação ao ouvir o pronunciamento de representantes deste desgoverno, com as caras mais deslavadas, entoando o mesmo discurso de quando buscavam a reeleição: “A culpa é da crise Mundial; nunca antes um governo se preocupou com o povo como o PT; os que foram às ruas não votaram na Presidente; é articulação da burguesia que não pensa no pobre; é tudo intriga e manipulação da oposição; nosso governo apura as denúncias de corrupção, por isso aparecem mais casos, enquanto outros engavetavam; etc”.

Baboseiras!

Eles realmente acreditam nisto? Ou será que eles pensam que o povo ainda acredita nesta enxovalhada de mentiras? Será que eles estão tentando tapar o Sol com a peneira ou estão enfiando a cabeça na terra, como avestruz?

Para desespero deles, acredito que não vai parar por aí. A revolta com as mentiras e com tudo que está acontecendo não permitirá que o povo se cale.

Para eles, PT, a meteorologia prevê dias negros, com tempestades e turbulência. Para o povo, o renascer da esperança, da vontade de lutar e o orgulho de ser brasileiro despontará com a bonança e com um belo arco íris ao fim da tarde.

ESTEVES CELRR

Nossos Políticos

Dizem que a “Política” é uma arte.

É a ciência de bem governar e de cuidar dos negócios públicos; é a habilidade no trato das relações humanas.

Bem, se tudo for verdade, realmente precisamos importar “Políticos”, pois estes adjetivos não são encontrados nem com lupa em nossos (irg) “representantes”.

Não sei em outros países como funciona, mas acredito que não seja como aqui, já que no Brasil, ser político é profissão. O cara nunca trabalhou, se candidata, é eleito e, a partir daí, sua profissão será: Deputado, ou vereador, ou prefeito, etc. Na verdade é uma atividade temporária de representar e defender, enquanto investido de mandato, os interesses do povo. Veja bem, eu disse do “POVO”.

O que vemos? Com certeza não é isto.

Existem vários nomes que eu poderia citar como exemplos, mas com certeza cairiam sobre mim como abelhas no mel caso eu, apesar do conhecimento e convicção de todos, não pudesse provar alguns dos fatos.

Mas investiguem, analisem e verão que infelizmente não estou fantasiando.

ESTEVES - CEL RR

Notícias do G1

Vejamos o que vai acontecer domingo. Serão milhares ou “Milhões”?

g1.globo.com/ 23:00h do dia 13/03/2015.

DIA DE MARCHAS

Atos pró-Dilma reúnem milhares em 24 estados e no DF

Manifestações também defendem a Petrobras e os direitos trabalhistas.

Manifestações pelo país

Atos pediram reforma política e democracia.

REPERCUSSÃO

Governo e oposição exaltam a democracia sem violência

Álvaro Dias e Mercadante analisaram protesto

ANÁLISE

Comparação entre os atos será inevitável

Saldo positivo nesta sexta, avalia governo

CENTRO PARADO

Manifestação reúne mais de mil no Rio

Ato vai da Cinelândia à sede da Petrobras

MASSA VERMELHA

Ato em SP reuniu 12 mil segundo a PM e 100 mil segundo a CUT

NOTICIAS  DO GLOBO ON LINE

 

Paulo Roberto diz que arrecadou R$ 30 milhões para ‘caixa dois’ de Cabral e Pezão em 2010

Agência O Globo

Agência O Globo -1 hora atrás

 

BRASÍLIA — O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento de sua delação premiada que arrecadou R$ 30 milhões em recursos para “caixa dois” da campanha de Sérgio Cabral para governador e Luiz Fernando Pezão para vice, ambos do PMDB. Pezão é o atual governador, sucedendo Cabral.

Segundo o delator, os recursos vieram de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ainda de acordo com Costa, o consórcio Compar, formado pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e UTC, contribuiu com R$ 15 milhões. O restante foi pago por outras empresas, como Skanska, Alusa e UTC, disse o delator. O ex-diretor afirma que os pagamentos eram “propina”.

“Cada empresa deu “contribuição”, no total de R$ 30 milhões. O Consórcio Compar “pagou” R$ 15 milhões; o restante foi dividido entre as outras empresas, entre elas Skanska, Alusa e UTC”, diz resumo do termo de declaração 4 de Costa.

Cabral e Pezão ainda não comentaram as acusações de Costa. Eles têm negado irregularidades.

De acordo com o depoimento o então secretário da Casa Civil de Cabral, Regis Fitchner, foi quem fez a “operacionalização” dos repasses.

Costa contou que teve uma reunião no primeiro semestre de 2010 com Cabral, Pezão e Fitchner para tratar das contribuições à campanha. Posteriormente, o ex-diretor pediu às empreiteiras que fizessem doações para o “caixa dois” de Cabral.

Este depoimento do ex-diretor foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro dos governadores de estado. O GLOBO já revelou que o Ministério Público Federal pedirá abertura de inquérito contra Pezão no STJ.

 

ESTEVES - CEL RR

SAIO DO SILÊNCIO.

Lama na Política Fluminense! O nome do “ex” se faz presente.

O surgimento do nome de Sérgio Cabral na lista do Lava Jato, vulgo “PETROLÃO”, não é nenhuma surpresa. Caso não se recordem, quando governador, ele vivia um verdadeiro desespero para vender o Quartel General da PMERJ para a PETROBRÁS, o que só não ocorreu devido a ação de alguns abnegados, a intervenção popular e a movimentação do MP, inquietando por consequência os executivos da empresa que desejavam naquela oportunidade tudo menos holofotes. 

Conhecendo um pouco da história contada a respeito do “ex”, alguém acredita que se tratava de uma necessidade imperiosa para salvar as contas do estado, ou mesmo, que tudo decorrente da transação estaria descortinado de forma transparente para que todos os cidadãos fluminense que desejassem se inteirar, pudessem ter pleno acesso a todas as informações referentes ao caso, sem que houvesse nenhum atravessamento de erários não declarados?

Santa inocência!

Apesar deste remexer da lama, não acredito que dê em nada, mas pelo menos irá inquietar o sono desta pessoa, provocar algumas dores de cabeça e morte de alguns escorpiões homiziados em seus bolsos.

As investigações dos que não possuem prerrogativa de foro permanecem a cargo da primeira instância e continuam em curso perante a Justiça Federal do Paraná, base da Operação Lava Jato.

ESTEVES - CEL RR.

JUROS

O governo tem pressionado os bancos a reduzirem suas taxas de juros de forma indireta, determinando aos bancos estatais (Banco do Brasil e Caixa Econômica) que assim procedam, gerando uma queda nas ações do BB, uma vez que reduz seu lucro e, consequentemente, o de seus acionistas.

Tenho ouvido nos noticiários que no mundo capitalista esta redução ocorre naturalmente de acordo com as “leis” do mercado.

Uma vez que o dinheiro aplicado nas cadernetas começa a perder para inflação que, como fênix, vêm ressurgindo das cinzas, assustando os pequenos investidores, acredito que o governo tente com esta medida de redução, induzir aos possuidores de uma pequena gordurinha financeira (poupança e Renda Fixa) a parar de poupar e começar a consumir, implementando desta forma, um capital circulante maior e assim revitalizando o comércio.

Por outro lado tal medida busca impingir aos médios investidores, que gravitam em torno de investimentos com baixo risco (aplicações financeiras seguras), a ousarem nas Ações (Bolsa de Valores) ou em investimentos que aqueçam o comércio e/ou a indústria.

Nossa libidinosa economia nunca foi plenamente confiável, por esta razão sugiro cautela e acompanhamento constante dos acontecimentos. Como no dito popular: sic “Canja de galhinha e precaução nunca fizeram mal a ninguém”.

 

ESTEVES – Cel RR.

A PROSTITUIÇÃO das LEIS

É notório que a justiça se baseia nas leis e estas na jurisprudência e nos costumes da sociedade. O que tenho observado é uma mutação, inaplicação ou mesmo inobservância de leis em beneficio daqueles que, de alguma forma, detêm o poder.

Prostituem as Leis.

Acredito que tal prática ocorresse em outras épocas, todavia com fulcro na história divulgada e conhecida, em escala menor do que se dá nos dias de hoje.

Há uma perda acelerada de valores sociais ocorrendo premeditadamente por indução de um grupo amoral.

Parece-me que esta involução social avança numa progressão geométrica, enquanto o bem estar social do povo, numa progressão aritmética.

Os fundamentos da moralidade estão sendo modificados intencionalmente de modo a respaldar, através de preceitos legais, interesses escusos.

ESTEVES – Cel RR

UMA BATALHA

A guerra não acabou, mas uma batalha foi vencida pela sociedade esclarecida em desfavor dos gananciosos.

Este é meu sentimento ao ler no noticiário “O TERMINAL” o artigo intitulado: “PETROBRÁS DESISTE DA COMPRA DE TERRENO QUE ABRIGA PRÉDIO HISTÓRICO DA POLICIA MILITAR NO RIO DE JANEIRO”

Sei que eles não vão desistir, mas por enquanto venceu a sociedade, venceu a cultura do nosso povo.

Parabéns a PETROBRÁS.

Viva a história de nossos ancestrais que esta sendo preservada.

ESTEVES – Cel RR

NATUREZA

  Um filósofo disse: “Na Natureza não existem recompensas nem castigo. Existem consequências.”
  Começo o presente artigo com uma citação, na tentativa de externar uma preocupação que cresce dentro de mim em relação ao destino que estamos sentenciando nosso planeta.
  O descaso da sociedade com a preservação da vida (nossa existência depende do planeta) e a irresponsabilidade de muitos de nossos governantes, me remetem a uma fundada preocupação quanto ao futuro da existência humana na “TERRA”.
  Aqueles que por qualquer razão acompanham minhas publicações, já devem estar acostumados com minha reverência à Natureza e admiração por suas belezas, mas o quadro futuro que se descortina como inevitável, me assusta.
  Minha inquietação se potencializa em face de sentir-me impotente para mudar o vislumbrado. Sinto-me incapaz, escravo da angústia e do medo de que se reproduza o que na década de oitenta foi apregoado em canção gravada pelo grupo “Radio Taxi”, sic: “Olha só, hoje o sol não apareceu. É o fim da aventura humana na Terra. Meu planeta adeus, fugiremos nós dois na arca de Noé. Olha meu amor, o final da odisséia terrestre...” (versão da música Italiana Picoli EVA).

ESTEVES – Cel RR

A COLHEITA

Enceto este artigo, externando minha angústia e preocupação pelo que há de vir, em face aos últimos acontecimentos.

Não sou a favor da greve, mas esta, era previsível devido a intolerância e o descaso de certas autoridades temporárias.

Se voltarmos um pouco no tempo, a um passado recente, vamos encontrar dois grupos de Policiais Militares reivindicando melhores condições de trabalho e conseqüente melhoria na qualidade de vida da classe, eram os BARBONOS e os QUARENTA DA EVARISTO. O que havia em comum? Lutavam por uma classe esquecida pela sociedade e excluída pelas autoridades.

Os “Barbonos” eram radicalmente contra a greve, bem como, boa parte da liderança dos “Quarenta”. Na época as autoridades tiveram a oportunidade de negociar civilizada e democraticamente, mas desperdiçaram-na optando por se impor autoritária e arbitrariamente a estes grupos, aplicando-lhes retaliações.

Naquele momento, venceram e se julgaram DEUSES. Acima do bem e do mal.

Agora vemos as conseqüências. Não são os Coronéis, tampouco os Oficiais que lideram o atual movimento. Os atuais líderes têm pouco a perder, pois são pessimamente remunerados e se sentem escravizados, logo lutam pelas suas “alforrias sociais”.

O que advirá? Não sei, mas confesso que temo pela integridade da população fluminense, principalmente daqueles por quem tenho apreço e que ainda vivem neste Estado.

Mas, como eu disse no início, era previsível.

Aqueles que por um acaso têm o hábito de visitar este “blog” sabem que gosto de citar adágios populares, que faço citando dois que enquadram no momento que vivemos: “Cada um colhe aquilo que planta”.

“Quem semeia vento, colhe tempestade”.

ESTEVES – Cel RR

“A FAMÍLIA”

Confesso que não sou estudioso no assunto, mas não sei por que, quando leio as noticias dos jornais do nosso estado na seção policial, estas sempre me reportam a trilogia “O Poderoso Chefão”. Talvez porque nos filmes “a família” seja tudo e eles se fecham fazendo qualquer coisa: matando, mentindo, enganando e envolvendo inocentes úteis, forjando provas, cooptando aliados ou o que mais for necessário, perseverando de modo a protegerem qualquer integrante da dita “família”.

Como eu disse no inicio, não sou estudioso, mas aos que forem um pouco observadores, aconselho que prestem atenção nos últimos acontecimentos e verão como uma certa “família” se une, se pronuncia em defesa de um de seus integrantes, movem montanhas para que este não caia em descrédito, o que, para “a família”, acarretará em um desrespeito a todos. Eles não erram, os outros se enganam, eles não pecam, os outros não prestam e assim vai.

Não basta acompanhar os periódicos, pois a verdade está oculta. É mister que olhemos e vejamos a realidade dos fatos.

ESTEVES - CEL RR

REPETECO

A história se repete. Cai mais um Comandante Geral da PMERJ.

Muitas versões serão dadas para o fato. Algumas oficiosas e outras oficiais, mas sem qualquer medo de errar, afirmo que nenhuma retratará o real motivo na nova troca.

Em que se baseia esta assertiva? Em observações diárias dos fatos e das notícias veiculadas na mídia, estas com o fito de, como costumam dizer dois amigos, “construir” um factóide capaz de sustentar uma versão, tornando-a plausível.

Não posso elencá-las sob pena de não ter como apresentar provas, visto que as mesmas permanecem em poder daqueles que desconstruíram a verdade e a reconstruíram de modo a atender a seus interesses.

Se me fosse pedido para, em poucas palavras, relatar o motivo da substituição, diria que uma palavra de duas sílabas sintetiza tudo: PODER.

Perda, manutenção, ganho através de conquista ou de usurpação. É disso que estamos tratando.

Em postagens anteriores já mencionei a existência de conspirações caminhando neste sentido. É preciso que os homens de bem despertem para este inconteste fato. Parem, observem, pensem, conjecturem e concluam. Talvez não seja tarde.

Apesar de mais uma derrota, há uma tênue esperança. O coração combalido e enfraquecido pela vaidade dos homens ainda pulsa. A guerra ainda não acabou.

ESTEVES Cel RR

BRUMAS DE UMA EXISTÊNCIA

Pensando na minha existência, lembrei-me da juventude quando meu coração e minha mente eram povoados de sonhos. Alguns realizados outros tantos não.
Neste meu devaneio lembrei-me de uma coluna do Jornal O Globo que li ano passado sob o título Coração Ausente e constatei algo que ainda não havia reparado.
Em minha caminhada, criei corações secretos com o fito de me proteger.
O que quero dizer com isto?
É sabido que uma pessoa após perder um membro do corpo, pode continuar sentido dores no mesmo como se ele ainda lá estivesse apesar da amputação, mas o sofrimento perdura, atormenta e maltrata. Não há um remédio que se passe para amenizar a dor, pois este membro está ausente, faz parte de um passado, é irreal, inalcançável por qualquer panacéia.
Na tentativa de empreender uma jornada segura na busca de meus ideais, criei um órgão fictício, logo, inatingível pelos meus concorrentes, de modo a preservar-me durante minha empreitada pela realização dos sonhos.
Desvario? É certo, mas este coração ausente e surreal me permitiu seguir incólume pelas veredas da vida.
Meus sonhos? Ainda os busco, mas sem a necessidade da couraça de meus delírios, pois com o passar dos anos e como conseqüência de algumas conquistas, romperam-se os grilhões, minha carta de alforria emoldurada pelas realizações, vela meu sono, combati o bom combate, encontro-me livre.

ESTEVES –CEL RR

ARROGÂNCIA – EGOÍSMO – VAIDADE

Fico pensando nestas três palavras e tudo que elas podem representar.

No sentido significativo de cada uma delas, tangenciam-se sem igualar-se, mas no comportamento humano são quase complementares.

Em um dos meus momentos de reflexão, buscava respostas a certos comportamentos e deparei-me com uma bruma que cobre certas ações, onde a vaidade cega, a arrogância cala a razão e o egoísmo ensurdece para a realidade e conseqüência dos atos.

Percebo que atitudes são tomadas sob o empanar de pseudo-apoio, onde ao resguardo do egoísmo, o ser convence a si próprio da magnitude sacerdotal de suas ações e, recusa a admitir que os nefastos resultados sejam conseqüência natural de tão imponente devaneio.

Nos atos tomados em busca de soluções sociais, a razão e o coração não podem estar divorciados. Há de se ouvir antes de agir. Fazê-lo com a determinação emanada do coração e a frieza estratégica da razão. Os sentidos devem estar aguçados, com o fito de não se perder o norte geográfico.

ESTEVES – Cel RR

A POESIA DA VIDA

A vida é uma poesia que insistimos em modificar inserindo versos dissonantes de acordo com o que vemos com a miopia do nosso enxergar.

As rimas ricas elaboradas pelo poeta resistem às insistentes travessuras de quem teima em participar da composição, quando apenas deve interpretá-la, pois o criador reservou para cada um de nós um papel que devemos representar, aproveitando ao máximo sua essência para podermos alcançar o que mais desejamos. Sermos felizes.

Nosso embaçado discernimento nos leva, em nome do livre arbítrio, a cometer atrocidades contra nós mesmos. É preciso parar, observar a natureza e refletir a existência.

ESTEVES CEL RR

COMO ESCONDER

Como esconder cerca de trinta mil pessoas. Impossível, talvez por isso consigamos receber da mídia fluminense algumas notícias sobre o movimento SOS Bombeiros, entretanto a imprensa carioca se limitou a informar sem dar a merecida importância ao fato.

Explicações para isso existem muitas, mas seria leviano de minha parte afirmar algo que todos sabem, mas não podemos provar.

O que sei é que o barco está “fazendo água” e chega um momento em que até os ratos abandonam o navio.

Vamos aguardar.

ESTEVES –CEL RR

CIDADÃO

Recebi, via e-mail, uma definição deveras interessante e resolvi repassá-la por entender que tem tudo haver com o momento ora vivenciado, mas antes, vale apena relembrar velhos conceitos um pouco esquecidos.

Segundo “Aurélio”:

CIDADANIA:  Substantivo feminino. Condição de cidadão.

CIDADÃO:       Substantivo masculino.

                           1.Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos (grifo meu) de um Estado.

                           2.Pop. Indivíduo, sujeito. [Pl.: –dãos. Fem.: cidadã, cidadoa.]

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:

                           Segundo  Wikipédia, a enciclopédia livre: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei

III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

...

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento

      ....

XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

E tantos outros incisos interessantes. Que belo diploma legal.

Vamos à definição constante do correio eletrônico:

EPIQUEIA - Definition:

Epiqueia (do grego epieikei = equidade) é, segundo Aristóteles, aquela forma de equidade ou justiça superior, que se sobrepõe ao preceito jurídico positivo, em virtude da qual é lícito ao homem operar contra a letra de uma norma jurídica obrigatória, por causa do rigor exagerado da mesma num caso particular, sendo todavia sua ação conforme com a mente do legislador.  Dado que uma norma positiva (lei) nunca pode prever exatamente todos os casos particulares, o direito superior da epiqueia reclama a admissão razoável de uma exceção à regra estrita.  Seja, p. ex., a norma:  uma coisa confiada a outra pessoa deve ser devolvida, quando reclamada pelo dono.  Esta norma pode perder seu valor, se alguém, com o fito de matar outra pessoa num insensato arrebatamento de ira, exige a devolução de uma arma entregue em depósito.  Para aplicação da epiqueia requerem-se as seguintes condições:  uma situação difícil certa e real, que torne irrazoável a norma para o caso em questão e a impossibilidade de recorrer à legítima autoridade.  A epiqueia não é aplicável, tratando-se de preceitos proibitivos da lei moral natural.  Tratando-se dos direitos positivos da mesma, em caso de necessidade entra em jogo o princípio superior, de que a lei não obriga quando impõe ônus absolutamente insuportável.  E questão discutida a aplicação da epiqueia às chamadas leis irritantes, que têm como consequência a invalidade de um ato jurídico. — Schuster. [Brugger

Reflitam ... não é  realmente interessante e atual?

ESTEVES – Cel RR