18 de nov de 2017

SITE O ANTAGON!STA

Associação de juízes vai ao STF contra decisão que livrou Picciani
Brasil 18.11.17 20:20  

A Associação dos Magistrados Brasileiros vai questionar no STF as decisões de Assembleias Legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de cautelares, como a que soltou os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB do Rio de Janeiro, informa o Estadão.
O presidente da entidade, Jayme Oliveira, disse ao jornal que os legislativos estaduais estão utilizando um dispositivo da Constituição restrito aos parlamentares do Congresso Nacional.
“Não é só a situação da Alerj. Nós já tivemos situação semelhante no Rio Grande do Norte e no Mato Grosso. A situação está se repetindo. Vamos questionar não só essa (do Rio), mas todas as decisões que estão dando uma interpretação extensiva.”

A ação será protocolada no STF até terça-feira, 21.

PMDB/RJ

CRISE?

Agora, diante de todos os fatos descortinados e expostos, será que a população fluminense ainda acredita em crise?
Acho que aqueles um pouco mais antenados, que mesmo timidamente vêm acompanhando os acontecimentos, tem a convicção de que a situação caótica que o estado do Rio atravessa não é decorrente de crise, mas sim de incompetência administrativa e principalmente de roubo, pois, provado está que a quadrilha que se instalou na cúpula dos poderes executivo e legislativo de nosso estado, vem de forma voraz e sistêmica sangrando as contas públicas, sem o mínimo pudor ou preocupação com consequências, convictos estão da impunidade.


ESTEVES – Cel RR

NOTÍCIAS DE "O DIA"

Conselheiros Substitutos do TCE/RJ foram pressionados a desistir
Em depoimento, servidores afirmaram que Albertassi entregou carta de desistência já redigida. Com base em depoimento, Ministério Público Federal pensa em fazer novo pedido de prisão
17/11/2017 22:38:48 - ATUALIZADA ÀS 17/11/2017 22:46:11
BRUNA FANTTI
Rio - Os três conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmaram, em depoimento ao Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, que foram procurados pessoalmente pelo deputado Edson Albertassi (PMDB) com as cartas de desistência ao cargo de conselheiro do órgão já redigidas. 
Com base nos depoimentos, procuradores discutem se vão realizar uma nova denúncia e pedir novamente a prisão dos deputados Albertassi e Jorge Picciani. O DIA teve acesso aos depoimentos de Rodrigo Melo do Nascimento, Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins, concedidos a três procuradores na tarde de quinta-feira, dia 16. 
 Meu comentário: Como diria um antigo instrutor de educação física da antiga EsFO, "terra de Malboro".


ESTEVES – Cel RR

RELAÇÃO DOS FALSOS REPRESENTANTES DO POVO

TRAIDORES DO POVO OU LEAIS AOS SEU PRINCÍPIOS VENAIS?

Abaixo segue a relação dos parlamentares estaduais que legislaram em causa própria, votando pela colocação em liberdade dos deputados presos, em decorrência de fartas provas de corrupção e lavagem de dinheiro.

ESTEVES - Cel RR

17 de nov de 2017

NOTICIAS DE "O DIA"

SERVIDOR: ATRASADOS DE SETEMBRO, OUTUBRO E O 13º DE 2016 SERÃO PAGOS ATÉ O DIA 27.
Rio - O sofrimento dos 227 mil servidores que ainda aguardam o 13º salário de 2016, assim como os 68.649 que esperam o pagamento de setembro, e os 212.706 ativos, aposentados e pensionistas, que não receberam outubro em suas contas pode estar chegando ao fim. Após uma reunião nesta quinta com representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), o governador Luiz Fernando Pezão garantiu que vai pagar todos os atrasados até o próximo dia 27. Nesta sexta, Pezão finaliza as tratativas com o banco BNP Paribas, que venceu o leilão para o empréstimo de R$2,9 bilhões, que teve a Cedae como garantia, e viaja a Brasília com o contrato para ser validado pelo Ministério da Fazenda.
Na próxima semana, irá ao Tesouro Nacional para obter o aval, e conseguir a liberação dos recursos. "Espero que até o dia 27 consiga quitar os atrasados", prometeu o governador.
Depois de quitar os salários, Pezão prometeu ver também as outras reivindicações dos sindicalistas, inclusive gratificações, restabelecimento do Regime Adicional de Serviço (RAS) e contratação de concursados. "Quero muito voltar a ter RAS e colocar uns três mil policiais nas ruas. Quando tiver tudo em dia, vou poder contratar policiais do concurso que a gente fez", observou.
Calendário em dia em 2018
Para promover o reequilíbrio financeiro e não atrasar mais os salários do funcionalismo, unificando o calendário, o governador disse na reunião que está adotando medidas para aumentar a receita. A principal é a antecipação dos royalties do petróleo no valor de US$ 1 bilhão. A operação - já autorizada - deve ocorrer entre dezembro e janeiro. Segundo Pezão, garantirá o pagamento do 13º de 2017.
"Outra medida é aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e de 20 para 28% na patronal, quando colocarmos os salários em dia, que vão representar quase R$2 bilhões em 2018", planeja Pezão. A previsão é que, em seis anos, o Regime de Recuperação Fiscal promova aumento de receitas na ordem de R$ 50 bilhões e o estado tenha redução de R$ 16 bilhões nas despesas e possa, finalmente, pagar os salários até o 10º dia útil.
Movimento reclama de medidas
Apesar das promessas, os representantes do Muspe não ficaram tão animados com a reunião. Cerca de 200 sindicalistas fizeram vigília do lado de fora do Palácio Guanabara, durante o encontro com Pezão.
"A gente queria um calendário já publicado no D.O.", reclamou Marcio Garcia, presidente do Sindicato dos Policiais Civis. "Ficou claro que Pezão faz arranjo para terminar o governo e passar a bola em 2019", avaliou Ramon Carrera, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.
Além do calendário de 2018, as demais cobranças ficaram para a próxima reunião, em 14 de dezembro. "Também pedimos a cobrança da dívida ativa. Ele encaminhará projeto de lei à Alerj", contou Carrera.

FAXINA NA ALERJ.

TRF2 manda prender Picciani e outros dois deputados do PMDB do Rio

Alguém acredita que os deputados bandidos vão permanecer acautelados no “spa” de Benfica?
Pois bem, eu não. Já acreditei em papai-noel, coelho da páscoa e outros contos infantis, hoje não mais, por conseguinte não tem como acreditar na efetividade dessas prisões.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, irá decidir se acata ou não a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de manter presos os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, partido do quadrilheiro Sérgio Cabral.
Alguém tem dúvida de qual será a decisão?

Tomara que eu esteja enganado e que os membros da ALERJ cumpram com o seu dever e, efetivamente, representem o povo acolhendo a decisão da justiça, sem corporativismo.
ESTEVES - Cel RR

14 de nov de 2017

LUZ NO FIM DO TÚNEL?



O ANTAGON!STA

Pezão demite procurador-geral do Rio


Luiz Fernando Pezão demitiu Leonardo Espíndola do cargo de procurador-geral do Rio, informa O Globo. A demissão sairá no Diário Oficial desta terça-feira.
No cargo havia um ano, Espíndola recusou-se a defender a indicação do líder de Pezão na Alerj, Edson Albertassi —aquele que tem ensino médio completo— para o TCE do Rio.
O procurador-geral considerou a indicação “totalmente inconstitucional”, segundo o jornal carioca. A reação do governador foi mostrar-lhe a porta da rua.

CASSINOS

JOGOS DE AZAR, PARA QUEM?

Já faz algum tempo quando, no canal de TV SBT, assisti pela primeira vez uma propaganda, onde o Sr Silvio Santos, convidava os empresários a fazer reuniões e convenções no Hotel JEQUITIMAR, seu resort no Guarujá.
Ressaltava o marketing que, além da beleza do lugar, do conforto e luxo, os hospedes poderiam desfrutar de um “cassino” com fichas sem valor monetário.
Confesso que, sabedor da proibição da realização de “jogos de azar” no país, fiquei um tanto quanto intrigado. Hoje não tenho dúvidas.
Visionário, mas também com uma excelente fonte de informações, o poderoso “patrão” deu um passo na frente para a exploração de cassinos.
Pelo andar da carruagem, não tarda a ser legalizado o retorno dos cassinos.
Vamos aguardar.

ESTEVES – Cel RR

12 de nov de 2017

ATÉ QUANDO?

O PM 117
Brasil 11.11.17

O soldado Joubert dos Santos Lima, de 26 anos, do 7º Batalhão, em São Gonçalo, foi o 117º policial militar morto no estado do Rio de Janeiro em 2017.Ele levou um tiro no pescoço durante operação na favela Brejal em confronto com traficantes na manhã de sexta-feira e chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Estadual Alberto Torres.


Com profundo pesar, informamos o falecimento do Sd Joubert, lotado no 7º BPM, baleado na manhã de hoje, em serviço, durante operação policial em São Gonçalo.#Luto #Herói#PMERJ

31 de out de 2017

DIFAMAÇÃO, CALÚNIA OU OCULTAÇÃO DE PROVAS?

FALA DO MINISTRO
Lamentável e porque não dizer irresponsável as declarações do Ministro da Justiça Torquato Jardim ao afirmar sic: “Comandantes da PM são sócios do crime organizado no Rio”.
Disse ainda que o Comandante do 3º Batalhão, Luiz Gustavo Teixeira, teria sido executado por um acerto de contas.
Como homem público ele tem o dever de apresentar provas que o amparem a fazer estas assertivas, sob pena de, não o fazendo, obstruir a justiça e/ou omitir provas que permitam a elucidação de crimes. Caso estas provas não existam, o crime é infame e indelével pois a vítima, por óbito, não pode se defender de acusações profanas e caluniosas.
Que se pronuncie o MP a respeito.

ESTEVES – Cel RR

O PREVISÍVEL

ANTAGON!STA
‘Cineminha’ de Cabral garantido
Sociedade 31.10.17 13:09

O Dia informa que está sendo instalado um cineminha na cadeia pública de Benfica, onde Sérgio Cabral está preso.
A sala com TV grande, home theater, aparelho de DVD e filmes variados teria “fins educativos”.
O ex-secretário Wilson Carlos, operador de Cabral, ficará responsável pela videoteca e as sessões de cinema servirão para abater dias das penas dos condenados.


M S N
Gilmar Mendes nega transferência de Sérgio Cabral do Rio para Campo Grande
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, negou nesta terça a transferência do ex-governador Sérgio Cabral de um presídio estadual do Rio de Janeiro para um presídio federal. O ministro acatou pedido da defesa de Cabral contra decisão do juiz Marcelo Bretas. Para o ministro, não há justificativa para transferir Cabral para um presídio no Mato Grosso do Sul.
Leia trechos da decisão do ministro:
A inclusão em estabelecimento penal federal de segurança máxima é medida excepcional (art. 10 da Lei 11.671/08). Tal excepcionalidade decorre das "raras razões justificadoras da medida" e do "especial rigor a que estão, nela, sujeitos os detentos" - voto do Min. Edson Fachin, HC 129509, Primeira Turma, julgado em 24.11.2015, Redator para acórdão Min. Roberto Barroso. A permanência no presídio federal envolve "a imposição ao preso de um regime prisional mais gravoso, pela maior restrição da liberdade"- HC 112650, Rel. Min. Rosa Weber, Primeira Turma, julgado em 11.3.2014.
Nota-se que o recolhimento ao sistema penitenciário federal é mais gravoso ao preso. Portanto, as hipóteses de inclusão e transferência ao sistema federal devem ser rigorosamente observadas e podem ser combatidas pela defesa.
De tudo se recolhe que a inclusão no sistema penitenciário federal de segurança máxima deve ser amparada em hipóteses verdadeiramente graves e excepcionais.
No caso concreto, o paciente responde preso preventivamente à Ação Penal 0135964-97.2017.4.02.5101, perante a 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ao final da audiência de instrução e julgamento, realizada no dia 23.10.2017, foi determinada a transferência do paciente ao sistema penitenciário federal.
Daquela feita, o fundamento da ordem de transferência foi a menção feita pelo interrogado sobre a atividade profissional da família do magistrado. O paciente referiu que a família do Juiz Federal Marcelo Bretas trabalha no ramo de bijuterias. Registro que a fundamentação da decisão foi inicialmente gravada, sendo documentada apenas de forma resumida na ata de audiência. No entanto, no mesmo dia, o juiz proferiu nova decisão, nos Autos 0509565-97.2016.4.02.5101, transcrevendo os fundamentos de sua deliberação.
Nesse ensejo, acrescentou nova base para sua decisão: a existência de indícios de que o paciente estaria recebendo "tratamento privilegiado" no sistema penitenciário estadual (eDOC 2, pp. 63-67). Dessa forma, são esses dois os fundamentos da transferência: (i) a menção à atividade profissional da família do juiz e (ii) o tratamento privilegiado no sistema carcerário.
Outros incidentes no curso do interrogatório, mencionados pelo Desembargador relator ao indeferir a medida liminar em habeas corpus, não fundaram a decisão e, portanto, são irrelevantes.
Quanto à menção à atividade profissional da família do juiz, ao que se sabe, ela não só é exercida publicamente como foi publicizada pelos próprios membros da família Bretas.
A defesa trouxe aos autos matéria do jornalista Luiz Maklouf Carvalho, publicada no Estado de São Paulo. A reportagem contém declarações do próprio juiz e de seu pai, Adenir de Paula Bretas. Dentre outras informações sobre os Bretas, o texto informa que o pai do magistrado toma conta "de uma grande loja de bijuterias no Saara, movimentado comércio popular do centro do Rio", e que também "constrói e aluga imóveis".
A publicação data de 2.9.2017, pouco mais de um mês antes da audiência, oportunidade em que o paciente já se encontrava preso. Não há nada de indevido no interesse do preso pela reportagem
sobre a família de seu julgador. Tampouco o acesso do preso à notícia é irregular. Na forma da Lei de Execução Penal, o preso tem direito a manter "contato com o mundo exterior", por meio "da leitura e de outros meios de informação" (art. 41, XV, da Lei 7.210/84).
A acusação tratava de lavagem de dinheiro por meio da compra de joias. O réu sustentava ser impossível usar a aquisição de joias para lavar ativos. Invocou os supostos conhecimentos do julgador sobre o mercado para reforçar sua tese. Ainda que desastrada, a alegação do réu tem ligação com o caso em julgamento e representa conhecimento de dado tornado público pela própria família do julgador.
O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada.

Meu Comentário:
Conforme minha opinião publicada no “post” de 21/out, sob o título: “Será que Cola? ” Não esperaram nem sequer um tempinho para começar a ajeitar as coisas para o meliante Sérgio Cabral.
Infelizmente no Brasil quem tem dinheiro dificilmente paga a sociedade, o que deve pelos seus crimes. Não está sendo diferente com Cabral, apesar de todo esforço de sua Excelência o JUIZ BRETAS.
Vamos aguardar os futuros acontecimentos para ver o desenrolar da história. Caso não haja uma movimentação da sociedade, principalmente através das redes sociais e de ações públicas, o desfecho será o previsível, qual seja, nada acontecerá a não ser uma enorme e fedida PIZZA.


ESTEVES – Cel RR

30 de out de 2017

NOTÍCIAS DO ANTAGON!STA

Urgente: Cabral entra com pedido de habeas corpus no STF
Brasil 30.10.17 14:40  

Sérgio Cabral acaba de entrar com pedido de habeas corpus no Supremo, depois de vê-lo negado pelo STJ.
O ex-governador do Rio não quer mesmo ficar preso em Campo Grande.


Pedido de Cabral deve cair com Gilmar Mendes
Brasil 30.10.17 15:15  

O pedido de habeas corpus de Sérgio Cabral deve cair com Gilmar Mendes.

É ele o relator no STF da Operação Ponto Final, o braço da Lava Jato no Rio.


21 de out de 2017

SERÁ QUE COLA?

  
   Bretas condena Sérgio Cabral a 13 anos de prisão

Réu em 16 processos da Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral(PMDB) foi condenado nesta sexta-feira pela terceira vez. Cabral, que já acumulava penas de 59 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato, foi sentenciado pelo juiz federal Marcelo Bretas a mais 13 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Mascate, desdobramento da operação no Rio.
Além do peemedebista, foram condenados pelo mesmo delito Carlos Miranda e Ary Ferreira da Costa Filho, apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como operadores financeiros de Sérgio Cabral. Bretas aplicou pena de 12 anos de prisão a Miranda e 9 anos e 4 meses a Costa Filho, conhecido como “Arizinho”.
O magistrado considerou que, entre agosto de 2007 e julho de 2014, os operadores lavaram cerca de 3,4 milhões de reais do esquema de corrupção instalado no governo fluminense durante a gestão de Cabral por meio de transferências bancárias de duas concessionárias de veículos em contratos fictícios de consultoria, da compra de veículos por estas empresas e da compra de imóveis por uma imobiliária.
A acusação sustenta que Ary Filho, agente fazendário e ex-assessor de Sérgio Cabral, coletou propina em dinheiro vivo da empreiteira Andrade Gutierrez, referentes a contratos de obras com o governo do Rio, e depositou os valores nas contas das concessionárias Eurobarra Rio Ltda. e Américas Barra Rio Ltda. As companhias, que compõem o grupo do empresário Adriano Martins, por sua vez, firmavam contratos fictícios de consultoria e repassavam os recursos à LRG Agropecuária, empresa de fachada de Carlos Miranda. Martins fechou acordo de delação premiada com o MPF e relatou o esquema de lavagem de dinheiro.
“Trata-se de verdadeiros atos de lavagem de dinheiro, na medida em que não correspondiam a nenhuma prestação de serviços, conforme reconhecido por Adriano Martins em sua colaboração e ratificado em seu depoimento em juízo. Eram, na verdade, transferências bancárias dos recursos que eram entregues em espécie por Ary Filho, operador financeiro da organização criminosa, para fim de lavagem”, escreveu Marcelo Bretas na sentença.



Meu Comentário:  No momento em que são expostos os caso das "lanchonetes free" dos juízes e desembargadores, mordomias intempestivas e inapropriadas do judiciário, sua excelência o Juiz Bretas vem, assim como o Juiz Moro, dar a sociedade, um fio de esperança. Sabemos que a condenação se deu em 1ª Instancia e que não é definitiva, cabe recurso, mas como disse, é um fio de esperança na justiça.
No Brasil ninguém cumpre mais de trinta anos, mesmo os trinta só se for muito pobre ou se houver um clamor que force a isto.
No caso desse marginal, se transitar em julgados todas condenações, existem todos os requisitos necessários para que não seja alcançado por qualquer benefício, ou seja que permaneça encarcerado pelos trinta anos que a LEI prevê.
Será que cola? Ou vão dar um jeito de depois de um tempinho no "resort" de benfica, seja alterado seu cárcere para o Leblon, ou seja, prisão domiciliar. 
Quem viver verá.


ESTEVES - Cel RR