18 de nov de 2017

SITE O ANTAGON!STA

Associação de juízes vai ao STF contra decisão que livrou Picciani
Brasil 18.11.17 20:20  

A Associação dos Magistrados Brasileiros vai questionar no STF as decisões de Assembleias Legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de cautelares, como a que soltou os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB do Rio de Janeiro, informa o Estadão.
O presidente da entidade, Jayme Oliveira, disse ao jornal que os legislativos estaduais estão utilizando um dispositivo da Constituição restrito aos parlamentares do Congresso Nacional.
“Não é só a situação da Alerj. Nós já tivemos situação semelhante no Rio Grande do Norte e no Mato Grosso. A situação está se repetindo. Vamos questionar não só essa (do Rio), mas todas as decisões que estão dando uma interpretação extensiva.”

A ação será protocolada no STF até terça-feira, 21.

PMDB/RJ

CRISE?

Agora, diante de todos os fatos descortinados e expostos, será que a população fluminense ainda acredita em crise?
Acho que aqueles um pouco mais antenados, que mesmo timidamente vêm acompanhando os acontecimentos, tem a convicção de que a situação caótica que o estado do Rio atravessa não é decorrente de crise, mas sim de incompetência administrativa e principalmente de roubo, pois, provado está que a quadrilha que se instalou na cúpula dos poderes executivo e legislativo de nosso estado, vem de forma voraz e sistêmica sangrando as contas públicas, sem o mínimo pudor ou preocupação com consequências, convictos estão da impunidade.


ESTEVES – Cel RR

NOTÍCIAS DE "O DIA"

Conselheiros Substitutos do TCE/RJ foram pressionados a desistir
Em depoimento, servidores afirmaram que Albertassi entregou carta de desistência já redigida. Com base em depoimento, Ministério Público Federal pensa em fazer novo pedido de prisão
17/11/2017 22:38:48 - ATUALIZADA ÀS 17/11/2017 22:46:11
BRUNA FANTTI
Rio - Os três conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmaram, em depoimento ao Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, que foram procurados pessoalmente pelo deputado Edson Albertassi (PMDB) com as cartas de desistência ao cargo de conselheiro do órgão já redigidas. 
Com base nos depoimentos, procuradores discutem se vão realizar uma nova denúncia e pedir novamente a prisão dos deputados Albertassi e Jorge Picciani. O DIA teve acesso aos depoimentos de Rodrigo Melo do Nascimento, Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins, concedidos a três procuradores na tarde de quinta-feira, dia 16. 
 Meu comentário: Como diria um antigo instrutor de educação física da antiga EsFO, "terra de Malboro".


ESTEVES – Cel RR

RELAÇÃO DOS FALSOS REPRESENTANTES DO POVO

TRAIDORES DO POVO OU LEAIS AOS SEU PRINCÍPIOS VENAIS?

Abaixo segue a relação dos parlamentares estaduais que legislaram em causa própria, votando pela colocação em liberdade dos deputados presos, em decorrência de fartas provas de corrupção e lavagem de dinheiro.

ESTEVES - Cel RR

17 de nov de 2017

NOTICIAS DE "O DIA"

SERVIDOR: ATRASADOS DE SETEMBRO, OUTUBRO E O 13º DE 2016 SERÃO PAGOS ATÉ O DIA 27.
Rio - O sofrimento dos 227 mil servidores que ainda aguardam o 13º salário de 2016, assim como os 68.649 que esperam o pagamento de setembro, e os 212.706 ativos, aposentados e pensionistas, que não receberam outubro em suas contas pode estar chegando ao fim. Após uma reunião nesta quinta com representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), o governador Luiz Fernando Pezão garantiu que vai pagar todos os atrasados até o próximo dia 27. Nesta sexta, Pezão finaliza as tratativas com o banco BNP Paribas, que venceu o leilão para o empréstimo de R$2,9 bilhões, que teve a Cedae como garantia, e viaja a Brasília com o contrato para ser validado pelo Ministério da Fazenda.
Na próxima semana, irá ao Tesouro Nacional para obter o aval, e conseguir a liberação dos recursos. "Espero que até o dia 27 consiga quitar os atrasados", prometeu o governador.
Depois de quitar os salários, Pezão prometeu ver também as outras reivindicações dos sindicalistas, inclusive gratificações, restabelecimento do Regime Adicional de Serviço (RAS) e contratação de concursados. "Quero muito voltar a ter RAS e colocar uns três mil policiais nas ruas. Quando tiver tudo em dia, vou poder contratar policiais do concurso que a gente fez", observou.
Calendário em dia em 2018
Para promover o reequilíbrio financeiro e não atrasar mais os salários do funcionalismo, unificando o calendário, o governador disse na reunião que está adotando medidas para aumentar a receita. A principal é a antecipação dos royalties do petróleo no valor de US$ 1 bilhão. A operação - já autorizada - deve ocorrer entre dezembro e janeiro. Segundo Pezão, garantirá o pagamento do 13º de 2017.
"Outra medida é aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e de 20 para 28% na patronal, quando colocarmos os salários em dia, que vão representar quase R$2 bilhões em 2018", planeja Pezão. A previsão é que, em seis anos, o Regime de Recuperação Fiscal promova aumento de receitas na ordem de R$ 50 bilhões e o estado tenha redução de R$ 16 bilhões nas despesas e possa, finalmente, pagar os salários até o 10º dia útil.
Movimento reclama de medidas
Apesar das promessas, os representantes do Muspe não ficaram tão animados com a reunião. Cerca de 200 sindicalistas fizeram vigília do lado de fora do Palácio Guanabara, durante o encontro com Pezão.
"A gente queria um calendário já publicado no D.O.", reclamou Marcio Garcia, presidente do Sindicato dos Policiais Civis. "Ficou claro que Pezão faz arranjo para terminar o governo e passar a bola em 2019", avaliou Ramon Carrera, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.
Além do calendário de 2018, as demais cobranças ficaram para a próxima reunião, em 14 de dezembro. "Também pedimos a cobrança da dívida ativa. Ele encaminhará projeto de lei à Alerj", contou Carrera.

FAXINA NA ALERJ.

TRF2 manda prender Picciani e outros dois deputados do PMDB do Rio

Alguém acredita que os deputados bandidos vão permanecer acautelados no “spa” de Benfica?
Pois bem, eu não. Já acreditei em papai-noel, coelho da páscoa e outros contos infantis, hoje não mais, por conseguinte não tem como acreditar na efetividade dessas prisões.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, irá decidir se acata ou não a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de manter presos os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, partido do quadrilheiro Sérgio Cabral.
Alguém tem dúvida de qual será a decisão?

Tomara que eu esteja enganado e que os membros da ALERJ cumpram com o seu dever e, efetivamente, representem o povo acolhendo a decisão da justiça, sem corporativismo.
ESTEVES - Cel RR

14 de nov de 2017

LUZ NO FIM DO TÚNEL?



O ANTAGON!STA

Pezão demite procurador-geral do Rio


Luiz Fernando Pezão demitiu Leonardo Espíndola do cargo de procurador-geral do Rio, informa O Globo. A demissão sairá no Diário Oficial desta terça-feira.
No cargo havia um ano, Espíndola recusou-se a defender a indicação do líder de Pezão na Alerj, Edson Albertassi —aquele que tem ensino médio completo— para o TCE do Rio.
O procurador-geral considerou a indicação “totalmente inconstitucional”, segundo o jornal carioca. A reação do governador foi mostrar-lhe a porta da rua.

CASSINOS

JOGOS DE AZAR, PARA QUEM?

Já faz algum tempo quando, no canal de TV SBT, assisti pela primeira vez uma propaganda, onde o Sr Silvio Santos, convidava os empresários a fazer reuniões e convenções no Hotel JEQUITIMAR, seu resort no Guarujá.
Ressaltava o marketing que, além da beleza do lugar, do conforto e luxo, os hospedes poderiam desfrutar de um “cassino” com fichas sem valor monetário.
Confesso que, sabedor da proibição da realização de “jogos de azar” no país, fiquei um tanto quanto intrigado. Hoje não tenho dúvidas.
Visionário, mas também com uma excelente fonte de informações, o poderoso “patrão” deu um passo na frente para a exploração de cassinos.
Pelo andar da carruagem, não tarda a ser legalizado o retorno dos cassinos.
Vamos aguardar.

ESTEVES – Cel RR

12 de nov de 2017

ATÉ QUANDO?

O PM 117
Brasil 11.11.17

O soldado Joubert dos Santos Lima, de 26 anos, do 7º Batalhão, em São Gonçalo, foi o 117º policial militar morto no estado do Rio de Janeiro em 2017.Ele levou um tiro no pescoço durante operação na favela Brejal em confronto com traficantes na manhã de sexta-feira e chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Estadual Alberto Torres.


Com profundo pesar, informamos o falecimento do Sd Joubert, lotado no 7º BPM, baleado na manhã de hoje, em serviço, durante operação policial em São Gonçalo.#Luto #Herói#PMERJ

31 de out de 2017

DIFAMAÇÃO, CALÚNIA OU OCULTAÇÃO DE PROVAS?

FALA DO MINISTRO
Lamentável e porque não dizer irresponsável as declarações do Ministro da Justiça Torquato Jardim ao afirmar sic: “Comandantes da PM são sócios do crime organizado no Rio”.
Disse ainda que o Comandante do 3º Batalhão, Luiz Gustavo Teixeira, teria sido executado por um acerto de contas.
Como homem público ele tem o dever de apresentar provas que o amparem a fazer estas assertivas, sob pena de, não o fazendo, obstruir a justiça e/ou omitir provas que permitam a elucidação de crimes. Caso estas provas não existam, o crime é infame e indelével pois a vítima, por óbito, não pode se defender de acusações profanas e caluniosas.
Que se pronuncie o MP a respeito.

ESTEVES – Cel RR

O PREVISÍVEL

ANTAGON!STA
‘Cineminha’ de Cabral garantido
Sociedade 31.10.17 13:09

O Dia informa que está sendo instalado um cineminha na cadeia pública de Benfica, onde Sérgio Cabral está preso.
A sala com TV grande, home theater, aparelho de DVD e filmes variados teria “fins educativos”.
O ex-secretário Wilson Carlos, operador de Cabral, ficará responsável pela videoteca e as sessões de cinema servirão para abater dias das penas dos condenados.


M S N
Gilmar Mendes nega transferência de Sérgio Cabral do Rio para Campo Grande
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, negou nesta terça a transferência do ex-governador Sérgio Cabral de um presídio estadual do Rio de Janeiro para um presídio federal. O ministro acatou pedido da defesa de Cabral contra decisão do juiz Marcelo Bretas. Para o ministro, não há justificativa para transferir Cabral para um presídio no Mato Grosso do Sul.
Leia trechos da decisão do ministro:
A inclusão em estabelecimento penal federal de segurança máxima é medida excepcional (art. 10 da Lei 11.671/08). Tal excepcionalidade decorre das "raras razões justificadoras da medida" e do "especial rigor a que estão, nela, sujeitos os detentos" - voto do Min. Edson Fachin, HC 129509, Primeira Turma, julgado em 24.11.2015, Redator para acórdão Min. Roberto Barroso. A permanência no presídio federal envolve "a imposição ao preso de um regime prisional mais gravoso, pela maior restrição da liberdade"- HC 112650, Rel. Min. Rosa Weber, Primeira Turma, julgado em 11.3.2014.
Nota-se que o recolhimento ao sistema penitenciário federal é mais gravoso ao preso. Portanto, as hipóteses de inclusão e transferência ao sistema federal devem ser rigorosamente observadas e podem ser combatidas pela defesa.
De tudo se recolhe que a inclusão no sistema penitenciário federal de segurança máxima deve ser amparada em hipóteses verdadeiramente graves e excepcionais.
No caso concreto, o paciente responde preso preventivamente à Ação Penal 0135964-97.2017.4.02.5101, perante a 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ao final da audiência de instrução e julgamento, realizada no dia 23.10.2017, foi determinada a transferência do paciente ao sistema penitenciário federal.
Daquela feita, o fundamento da ordem de transferência foi a menção feita pelo interrogado sobre a atividade profissional da família do magistrado. O paciente referiu que a família do Juiz Federal Marcelo Bretas trabalha no ramo de bijuterias. Registro que a fundamentação da decisão foi inicialmente gravada, sendo documentada apenas de forma resumida na ata de audiência. No entanto, no mesmo dia, o juiz proferiu nova decisão, nos Autos 0509565-97.2016.4.02.5101, transcrevendo os fundamentos de sua deliberação.
Nesse ensejo, acrescentou nova base para sua decisão: a existência de indícios de que o paciente estaria recebendo "tratamento privilegiado" no sistema penitenciário estadual (eDOC 2, pp. 63-67). Dessa forma, são esses dois os fundamentos da transferência: (i) a menção à atividade profissional da família do juiz e (ii) o tratamento privilegiado no sistema carcerário.
Outros incidentes no curso do interrogatório, mencionados pelo Desembargador relator ao indeferir a medida liminar em habeas corpus, não fundaram a decisão e, portanto, são irrelevantes.
Quanto à menção à atividade profissional da família do juiz, ao que se sabe, ela não só é exercida publicamente como foi publicizada pelos próprios membros da família Bretas.
A defesa trouxe aos autos matéria do jornalista Luiz Maklouf Carvalho, publicada no Estado de São Paulo. A reportagem contém declarações do próprio juiz e de seu pai, Adenir de Paula Bretas. Dentre outras informações sobre os Bretas, o texto informa que o pai do magistrado toma conta "de uma grande loja de bijuterias no Saara, movimentado comércio popular do centro do Rio", e que também "constrói e aluga imóveis".
A publicação data de 2.9.2017, pouco mais de um mês antes da audiência, oportunidade em que o paciente já se encontrava preso. Não há nada de indevido no interesse do preso pela reportagem
sobre a família de seu julgador. Tampouco o acesso do preso à notícia é irregular. Na forma da Lei de Execução Penal, o preso tem direito a manter "contato com o mundo exterior", por meio "da leitura e de outros meios de informação" (art. 41, XV, da Lei 7.210/84).
A acusação tratava de lavagem de dinheiro por meio da compra de joias. O réu sustentava ser impossível usar a aquisição de joias para lavar ativos. Invocou os supostos conhecimentos do julgador sobre o mercado para reforçar sua tese. Ainda que desastrada, a alegação do réu tem ligação com o caso em julgamento e representa conhecimento de dado tornado público pela própria família do julgador.
O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada.

Meu Comentário:
Conforme minha opinião publicada no “post” de 21/out, sob o título: “Será que Cola? ” Não esperaram nem sequer um tempinho para começar a ajeitar as coisas para o meliante Sérgio Cabral.
Infelizmente no Brasil quem tem dinheiro dificilmente paga a sociedade, o que deve pelos seus crimes. Não está sendo diferente com Cabral, apesar de todo esforço de sua Excelência o JUIZ BRETAS.
Vamos aguardar os futuros acontecimentos para ver o desenrolar da história. Caso não haja uma movimentação da sociedade, principalmente através das redes sociais e de ações públicas, o desfecho será o previsível, qual seja, nada acontecerá a não ser uma enorme e fedida PIZZA.


ESTEVES – Cel RR

30 de out de 2017

NOTÍCIAS DO ANTAGON!STA

Urgente: Cabral entra com pedido de habeas corpus no STF
Brasil 30.10.17 14:40  

Sérgio Cabral acaba de entrar com pedido de habeas corpus no Supremo, depois de vê-lo negado pelo STJ.
O ex-governador do Rio não quer mesmo ficar preso em Campo Grande.


Pedido de Cabral deve cair com Gilmar Mendes
Brasil 30.10.17 15:15  

O pedido de habeas corpus de Sérgio Cabral deve cair com Gilmar Mendes.

É ele o relator no STF da Operação Ponto Final, o braço da Lava Jato no Rio.


21 de out de 2017

SERÁ QUE COLA?

  
   Bretas condena Sérgio Cabral a 13 anos de prisão

Réu em 16 processos da Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral(PMDB) foi condenado nesta sexta-feira pela terceira vez. Cabral, que já acumulava penas de 59 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato, foi sentenciado pelo juiz federal Marcelo Bretas a mais 13 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Mascate, desdobramento da operação no Rio.
Além do peemedebista, foram condenados pelo mesmo delito Carlos Miranda e Ary Ferreira da Costa Filho, apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como operadores financeiros de Sérgio Cabral. Bretas aplicou pena de 12 anos de prisão a Miranda e 9 anos e 4 meses a Costa Filho, conhecido como “Arizinho”.
O magistrado considerou que, entre agosto de 2007 e julho de 2014, os operadores lavaram cerca de 3,4 milhões de reais do esquema de corrupção instalado no governo fluminense durante a gestão de Cabral por meio de transferências bancárias de duas concessionárias de veículos em contratos fictícios de consultoria, da compra de veículos por estas empresas e da compra de imóveis por uma imobiliária.
A acusação sustenta que Ary Filho, agente fazendário e ex-assessor de Sérgio Cabral, coletou propina em dinheiro vivo da empreiteira Andrade Gutierrez, referentes a contratos de obras com o governo do Rio, e depositou os valores nas contas das concessionárias Eurobarra Rio Ltda. e Américas Barra Rio Ltda. As companhias, que compõem o grupo do empresário Adriano Martins, por sua vez, firmavam contratos fictícios de consultoria e repassavam os recursos à LRG Agropecuária, empresa de fachada de Carlos Miranda. Martins fechou acordo de delação premiada com o MPF e relatou o esquema de lavagem de dinheiro.
“Trata-se de verdadeiros atos de lavagem de dinheiro, na medida em que não correspondiam a nenhuma prestação de serviços, conforme reconhecido por Adriano Martins em sua colaboração e ratificado em seu depoimento em juízo. Eram, na verdade, transferências bancárias dos recursos que eram entregues em espécie por Ary Filho, operador financeiro da organização criminosa, para fim de lavagem”, escreveu Marcelo Bretas na sentença.



Meu Comentário:  No momento em que são expostos os caso das "lanchonetes free" dos juízes e desembargadores, mordomias intempestivas e inapropriadas do judiciário, sua excelência o Juiz Bretas vem, assim como o Juiz Moro, dar a sociedade, um fio de esperança. Sabemos que a condenação se deu em 1ª Instancia e que não é definitiva, cabe recurso, mas como disse, é um fio de esperança na justiça.
No Brasil ninguém cumpre mais de trinta anos, mesmo os trinta só se for muito pobre ou se houver um clamor que force a isto.
No caso desse marginal, se transitar em julgados todas condenações, existem todos os requisitos necessários para que não seja alcançado por qualquer benefício, ou seja que permaneça encarcerado pelos trinta anos que a LEI prevê.
Será que cola? Ou vão dar um jeito de depois de um tempinho no "resort" de benfica, seja alterado seu cárcere para o Leblon, ou seja, prisão domiciliar. 
Quem viver verá.


ESTEVES - Cel RR

15 de out de 2017

UPP

UPP – PANACÉIA OU FALÁCIA.

Desde que foram criadas as UPPs, um grupo de Coronéis da PMERJ, alcunhados de “barbonos”, criticavam as expectativas que se depositavam no dito projeto, por entenderem se tratar da reinvenção da roda com outro nome.
Que quero dizer?  Recriavam um programa já realizado em outros tempos como ouras denominações, cuja eficiência e eficácia se provou efêmera, ou seja, apenas tamponaram o problema apresentado e, com novo nome (UPP) e com muito marketing juravam que resolveria todos os problemas de segurança de nosso estado.
Apesar da oposição dos barbonos, o projeto foi implantado com pompa e fanfarra. As notícias sobre o projeto passaram a ser monitoradas e censuradas, como toda boa ditadura de terno exige.
O que era promissor era alardeado e potencializado, o inverso, o negativo, era omitido ou minimizado de modo a atender plenamente os interesses políticos eleitoreiros. Desta forma o “projeto UPP” vinha atendendo exitosamente seu objetivo. O marginal da lei ségio cabral foi reeleito e posteriormente elegeu seu sucessor. Quanrto a segurança, bem deu no que tinha que dar, caos. Aprendi desde tenra idade, que quando se planta banana não se colhe maçã, somente banana.
Hoje o que vemos é o resultado do descaso dos governos com a “Política de Segurança”. O Coronel Paúl, tem sido um incansável na exposição deste engabelamento da sociedade fluminense pelo governo, no campo da Segurança Pública.
Não é de hoje que delata, de forma contundente, essa cortina de fumaça feita pelo governo é só pesquisar em suas inúmeras postagens.

ESTEVES – Cel RR

NOTÍCIAS DO ANTAGON!STA

Canelada em Maia; chute no traseiro de Temer
Brasil 15.10.17 19:57
Às vésperas da votação da segunda denúncia na Câmara, o advogado de Michel Temer dá uma canelada em Rodrigo Maia.
A resposta pode ser um chute no traseiro de Temer.
Até quem não levou canelada está com vontade de dar um chute no traseiro de Temer.


Maia critica “meia justificava” do advogado de Temer
Brasil 15.10.17 18:03

Rodrigo Maia reagiu às acusações do advogado de Michel Temer de que a divulgação dos vídeos do operador Lúcio Funaro, feita no site da Câmara, foi um “criminoso vazamento”; afirmou estar perplexo “depois de tudo que fiz pelo presidente”; e ainda criticou a “meia justificava” de Eduardo Carnelós.
Eis a íntegra da nota de Maia:
“A nota do advogado… ela dá uma resposta parcial. Ele fala da publicidade dos vídeos, dos documentos no site da Câmara a partir do dia 29. Mas, três, quatro dias antes, a Câmara dos Deputados, através do seu secretário-geral, deputado Giacobo, entregou ao assessor Gustavo toda documentação alertando que a pet 7099 estava sob sigilo e assim foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
A nota do advogado não esclarece o ponto mais importante. Ele fala apenas que não sabia que o site da Câmara tinha dado publicidade. Ele deveria saber que todos os documentos encaminhados pelo STF estavam à disposição dele, dos advogados, dos ministros. Eu, inclusive, estive com a presidente Cármen Lucia e com o ministro Fachin perguntando o que estava sob sigilo e a única peça que estava sob sigilo é a pet 7099, que não tem relação com os vídeos do Lúcio Funaro. A pet 7099 é anterior à delação do Lúcio Funaro.
Então, o advogado faz uma meia justificativa, o que não esclarece os fatos e o que vai obrigar – infelizmente – a que os funcionários da Câmara tomem atitudes, inclusive na justiça, porque são servidores, tem fé pública e, com a nota dele, continuam sendo desrespeitados.
E, da minha parte, uma perplexidade muito grande ver o advogado do presidente da República, depois de tudo que fiz pelo presidente, da agenda que construí com ele, de toda defesa que fiz na primeira denúncia, ser tratado de forma absurda e – vamos chamar assim – sem nenhum tipo de prova, de criminoso.
Porque quando ele diz ‘aqueles que divulgaram os áudios são criminosos’ e foi a Câmara que colocou de forma legítima, respeitosa, tudo aquilo que estava na denúncia de forma pública no site… quando ele diz que é criminoso, eu preciso, de fato, defender a minha posição porque eu não posso aceitar de nenhuma forma que um advogado possa me tratar desta forma.
Acho que o advogado não respondeu de forma correta o que deveria e a minha posição é apenas que tudo fique claro. Os documentos que estão públicos são documentos que vieram sem nenhum tipo de ressalva por parte do Supremo, que foram esclarecidos comigo, com a presidente Cármen Lúcia e com o doutor Fachin.

E se há alguma dúvida por parte do advogado, ele não deveria primeiro atacar. Ele deveria primeiro avaliar, investigar para ver se de fato existia alguma atitude criminosa que, eu tenho certeza, muito menos da minha parte, mas também da parte dos servidores da Câmara, não houve nenhuma atitude que não fosse apenas preservar a transparência e a possibilidade de cada um dos 513 deputados pudessem ter acesso a todos os documentos da denúncia apresentada pelo doutor Janot.”

11 de out de 2017

INDOLÊNCIA?

APATIA BRASILEIRA

Em descompromissada conversa telefônica com um amigo, aquelas para botar o papo em dia, ele me perguntou o que eu achava que iria acontecer diante do quadro político econômico atual. Respondi rápida e concisamente, nada”.
- “Como, o Sr não acha nada chefe?" Instou-me.
- “Acho: Nada. Não vai acontecer nada de inesperado ou imprevisível”.
O povo brasileiro não tem grandes poderes de mobilização por ter indignação efêmera, concomitante com sua característica indolente. Quando essas mobilizações acontecem, são episódicas e esporádicas.
Em qualquer outro lugar do mundo, um político desmascarado como foi o “pixuleco”, não conseguiria andar na rua sem risco de ser atacado verbalmente ou ainda pior, para um político, ser tácita e explicitamente ignorado, com os cidadãos lhe voltando as costas em demonstração inequívoca de repulsa.
Todavia, aqui no Brasil, há uma torcida significativa para que ele dê a volta por cima e seja eleito Presidente. Alguém consegue entender e explicar isto? Os “gringos” não conseguem entender e ficam estupefatos com tal fenômeno.
Cerca de noventa por cento (90%) da sociedade repudia e quer expurgar a corrupção do cenário nacional, mas, trinta e três por cento (33%) deseja o “pixuleco venal” eleito presidente.
A conta não bate. Nesta altura Pitágoras, Tales, Euclides e outros grandes estudiosos da matemática, devem estar, onde quer que estejam, se revirando e tentando, através de cálculos e teoremas, entender o fenômeno que é o povo brasileiro.
Diante deste inequívoco cenário acredito que nada de extraordinário irá acontecer. 
É minha opinião. Rogo que eu esteja equivocado.

ESTEVES – Cel RR

7 de out de 2017

FICHA LIMPA - STF

A LEI E A MORAL.

Um dos preceitos jurídicos é de que: “a Lei não retroage para prejudicar”.
Dito isto, vamos a decisão, diga se de passagem apertada, do STF, sobre a abrangência da “Lei Ficha Limpa”. Ficou entendido que ela terá alcance antes da data de sua publicação (2010).
Ao meu entender, foi não só correta como moral a decisão (volto a ressaltar – apertada) do Supremo.
A lei, quando de sua publicação, caçou os políticos, já eleitos, que tinham a ficha suja?  Não, ela respeitou o direito destes visto que quando eleitos não havia diploma que os impedissem, logo não retroagiu para prejudicar.
Atualmente, passados sete anos ela impedirá que “hoje” criminosos julgados e condenados (ficha suja) em qualquer tempo, tenham a oportunidade de ludibriar a boa-fé de eleitores ou ainda fazerem uso, que lhes é costumeiro, de artimanhas que lhes garantam a eleição e consequente imunidade.
A Lei será aplicada “hoje”, não no passado, garantindo o mínimo de “moral” para nossas eleições.

ESTEVES – Cel RR

CENSURA OU NÃO, EIS A QUESTÃO

TEMER VETA CENSURA À INTERNET

O Presidente vetou a emenda de censura à Internet, proposta pelo Deputado Áureo Ribeiro do Solidariedade e aprovada pela Câmera dos Deputados.
A pressão exercida por um segmento representativo da sociedade através das redes sociais, logrou êxito e o Presidente vetou a emenda.
A “esquerda iphone” brasileira, defendia vorazmente que não se tratava de censura, mas sim de uma medida protetiva.  Não tenho a menor dúvida de que a medida, se aprovada, protegeria uma parte da sociedade, a parte dos políticos que quando tivessem suas maracutaias expostas nas redes, poderiam obrigar os administradores dos sites a suspender, sem decisão judicial, o conteúdo descrito por eles, como “discurso de ódio, disseminação de informação falsa ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”.
Não era censura, censura é quando os outros fazem.
Esta batalha, nossos políticos, mestres do sofisma, perderam. Nossa incipiente e moribunda democracia, venceu. Os ditadores esquerdopatas vão ter que buscar outro ardil, pois este foi descortinada em tempo.

ESTEVES – Cel RR

24 de set de 2017

ARTIGO Cel Ref HERRERA

Aos amantes da boa leitura, transcrevo na íntegra o excelente artigo de autoria do Coronel de Polícia Reformado Nelson Herrera Ribeiro, publicado no blog do Cel Ref Paúl. (https://blogcoronelpaul.blogspot.com.br/).

“O BANDIDO QUE GOVERNOU O RIO CONDENADO A 45 ANOS”

Este título não é de minha autoria. Mas reputo de notável acuidade jornalística. Foi exibido em vinheta, ontem, dia 21/09, na 1ª edição matutina do SBT RIO.
Sabe-se, porém, que a pena de Sérgio Cabral já soma mais de 59 anos, e mais de uma centena de processos onde figura réu aguardam decisão judicial.
Da recente sentença do probo Juiz Federal MARCELO BRETAS, condenando-o à pena de 45 anos e 2 meses de prisão, destacam-se as afirmativas de que foi “idealizador do gigantesco esquema criminoso institucionalizado no âmbito do governo do Estado do Rio de Janeiro”, bem como “era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propinas às empreiteiras(…) e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem de dinheiro”.

Meu título deste artigo seria                                  
DESAGRAVO  AOS  NOSSOS  HERÓIS  ESQUECIDOS

Entre os mais refinados criminosos de colarinho branco, Sérgio Cabral Filho conseguiu ludibriar o incauto eleitorado fluminense. Primeiro, para eleger-se Deputado estadual, Senador e Governador, e depois, valendo-se do maciço apoio da mídia comprometida e com o uso de espalhafatosa pirotecnia policial do delegado PF José Beltrame, seu obscuro secretário de segurança pública, não só logrou ser reeleito, mas também eleger sucessor seu vice Pezão.
Comprovou ser astuto aventureiro político, chefe supremo dessa verdadeira quadrilha que arrasou nosso Estado. E, paralelamente, provocou profundos prejuízos à Polícia Militar, tão graves que a solução demandará talvez décadas de trabalho saneador.
Até, despudoradamente, sob a complacência de nossos coronéis tentou fazer negociatas imobiliárias envolvendo o histórico Quartel dos Barbonos, onde se situa nosso Quartel General, só não o conseguindo por desistência das empresas construtoras interessadas. Mas esse episódio desnudou o mal maior: a crise da vergonha na cara.
Os quadros operacionais por excelência – sargentos, cabos e soldados – já estão marcadamente lacerados, pelo ingresso em massa e pela formação precária de candidatos, onde o único objetivo era “fabricar” policiais para as UPP. Circunstâncias plenamente analisadas pelo Cel PM PAÚL em  “UPP – uma farsa eleitoral”, mais que mero livro, um autêntico Estudo de Estado-Maior.
Com o advento da automática promoção de praças por tempo de serviço, que aproveitou em massa os integrantes das UPP  (quase 10.000 PM), criou-se a triste figura de cabos e sargentos com quase nenhuma experiência policial, esta diuturnamente adquirida das diferentes atividades de policiamento.
Golpe sub-reptício, ardilosamente perpetrado por um obscuro delegado PF, repousado na certeza da inércia dos coronéis, tristes cúmplices do ato atentatório à própria instituição PM.
Cabral, Beltrame e os coronéis comandantes-gerais no período de 2009 a 2014 deveriam todos responder por homicídio doloso, caracterizado o dolo eventual, ou, ao menos, por sua tentativa, ante as dezenas de policiais militares lotados em UPP, que foram mortos e feridos. Em país sério, claro.
Em 2009, dada a conveniente alteração do Estatuto dos Policiais Militares, pela maioria do governo na ALERJ, Cabral conseguiu reformar, com uma simples penada de tinta, toda a cúpula de Comando à época, os autodenominados “Coronéis Barbonos”, que tiveram a ousadia de exigir publicamente melhores condições de trabalho e justa remuneração. Chefes honrados e idealistas, que foram precocemente passados à inatividade. Alijados por implacável, porém atuante, “sistema”.
A nociva consequência maior deu-se, sobretudo, no tocante aos oficiais superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores), que foram inoculados do pior vírus que um chefe pode ser contaminado: a subserviência, para a rápida progressão da carreira, incrementando-se a “autofagia”.
Aos coronéis cabe, por dever de ofício, toda a responsabilidade de defesa das tradições e valores institucionais da nossa mais que bicentenária Polícia Militar. Indubitavelmente, inerente ao posto. Não lhes cabe a desídia nem a omissão. Sob o risco de os subordinados sentirem-se acéfalos. Quando os chefes perdem a vergonha, os subordinados perdem a confiança.
Aliás, como vem ocorrendo, sob olhar realista, sem hipocrisia. Apenas servindo a aumentar o vazio entre comandantes e comandados. E, no dizer popular, o vazio ocupa imenso espaço.
Pairando sobre tudo, restam os inimigos das instituições militares, internos e externos, que aproveitam para lançar as mais absurdas teorias, sem quaisquer fundamentos históricos, sociais ou políticos, e sem a necessária honestidade de propósitos: fusão das polícias civil e militar; carreira única; extinção da PM; desmilitarização; institucionalização da Força Nacional de Segurança.
Sérgio Cabral Filho, um reles criminoso, que, por engenho e arte, chegou ao poder no nosso Estado pôde fazer tanto! Inclusive desrespeitar a Constituição, afrontar estatutos militares e revogar prerrogativas, para mandar prender em penitenciária de segurança máxima bombeiros e policiais militares, que se atreveram a reivindicar humanas condições de trabalho e remuneração justa.
Valeu-se de muitas artimanhas, inclusive escondendo-se no biombo erguido pela subserviência dos coronéis, então comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, que assumiram a responsabilidade pela ação ilegal. Apenas se assinale-se: não por bravura, mas pela certeza da impunidade. Contavam todos com a força política do momento, onde conviveram a inércia da Justiça, a leniência do Ministério Público e a omissão da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para eles seriam favas contadas o projeto de futura anistia, que os poria a salvo. Ante os vários processos judiciais advindos contra esses chefes(?), diz-se, na sistemática processual, ter havido a perda do objeto, fazendo com que todas as ações sejam extintas sem resolução do mérito.
Faz parte do jogo sujo da política e das chicanas jurídicas. Contudo a casa caiu. O chefão está preso.
Então os militares estaduais já deveríamos ter organizado ato público de desagravo. Deveríamos todos agradecer formalmente aos bravos companheiros praças e oficiais que se imolaram em Bangu 1, para saciar a sanha vingativa de Cabral, um criminoso que mais parecia – sob a ética dos mafiosos –  il capo dei tutti capi  [o chefe de todos os chefes].
À época, como advogado, visitei o Batalhão Prisional do CBMERJ, em São Cristóvão, tendo sida impedida minha entrada. Mais uma vez, sob a leniência da OAB. Sucessivamente, fui ao Batalhão Prisional da PMERJ (então em Benfica), onde pude reunir os referidos praças presos e mais o Cel Rabelo e o Maj Hélio, nossos heróis esquecidos, tendo, como reformado, agradecido pessoalmente pelo reajuste de meus proventos, consequência direta de suas destemidas atitudes.
Não me esqueci de visitar o bravo Cel PM PAÚL, transferido de Bangu 1 para o Batalhão de Choque, capciosamente acusado de crime militar que não cometeu: o incitamento à greve. Curiosamente, não só se havia pronunciado, bem como postara diversas matérias em seu blog contra o ilegal movimento grevista de militares. Mas ele costumava exibir a faixa “FORA CABRAL!” e já havia protocolado representação no Ministério Público contra o secretário Beltrame por atos de improbidade administrativa. De maneira torpe o incriminaram.
Desses históricos movimentos restou o único fruto pessoal para eles – a profunda covardia de um “sistema” arcaico, empedernido, insensível. E dilacerantes feridas internas para as instituições Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do nosso Estado. Até quando?
A pretendida democrática luta políticauma vez eleitos em 2018 nossos lídimos representantes, não implicará passes de mágica nem medidas revolucionárias para tão graves problemas, cuja solução até carece de muito tempo. Talvez a longa caminhada de mil passos, mas terá sido dado o primeiro.
Tão somente consistirá na exigência inabalável do fiel cumprimento da lei, visando à preservação dos valores e das tradições dessas instituições históricas. Tornar respeitados os seus valentes integrantes  –  bombeiros e policiais militares. Com idealismo e destemor, como nos ensinaram.

Nelson HERRERA Ribeiro, Cel PM Ref, advogado e professor



 Meu Comentário: Com clarividência inquestionável, o artigo atinge o cerne do problema que assola a PMERJ  de forma contundente.  Convido a reflexão de como teria transcorrido se mais Coronéis tivessem cerrado fileiras com os ideais dos “barbonos”.