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Lula supera Bolsonaro e rejeita mais pedidos de acesso à informação
Petista criticou seu antecessor durante a campanha por falta de transparência; governo diz que negativas por causa do Enem inflaram dados de 2024...
Sérgio Lima/Poder360 - 12.nov.2024 Rafael Barbosa 4.jan.2025 (sábado) - 13h26
As negativas a pedidos feitos via LAI (Lei de Acesso à Informação) nos 2 primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superam as do mesmo período de Jair Bolsonaro (PL) no poder. Em 2023 e 2024, depois de o petista assumir o Planalto pela 3ª vez, 7,9% das solicitações foram rejeitadas. Em 2019 e 2020, essa taxa havia sido de 7,7%....
O dado do acumulado do governo Lula foi impulsionado pelas negativas feitas em 2024. No ano passado, 8,2% dos pedidos foram rejeitados. Em 2023, haviam sido 7,7%. A Controladoria Geral da União diz que essa alta se deve a solicitações feitas ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) referentes a boletins de candidatos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Como há dados pessoais nesses cartões, as informações só podem ser repassadas ao próprio aluno, desde que comprove sua identidade.
Na campanha eleitoral, Lula fez duras críticas a Bolsonaro por suposta falta de transparência em seu governo. Em maio de 2023, já depois de ter tomado posse, o petista disse que a LAI havia sido “estuprada” por seus antecessores. O chefe do Executivo afirmou à época que a atualização da lei e de decretos que a regulamentam recuperariam “essa criança”.
DADOS PESSOAIS Parte das negativas de acesso à informação foram justificadas por se tratar de documentos que contêm dados pessoais. Em 2023, foram 1.339 rejeições de pedidos de LAI por esse motivo. Em 2024, foram 1.901 –uma alta de 42%. Esse crescimento, segundo o governo, também é influenciado pelas solicitações referentes ao Enem....
FOLHA DE S.PAULO
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G 1
Sem ajuste das contas públicas, economia pode apresentar 'ciclo vicioso' com alta dos juros e da dívida; entenda
Inflação maior e despesas mais altas com juros (resultado da alta na Selic) forçam dívida pública para cima. Tendências reforçam preocupação de investidores com a economia.
O crescimento dos gastos públicos nos últimos anos, com um limite permanente de cerca de R$ 170 bilhões anuais a mais nas despesas, tem pressionado a inflação – obrigando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central a subir mais os juros.
E tanto o crescimento da inflação quanto a alta nas despesas com juros (resultado do aumento da taxa Selic, para conter os preços) forçam para cima a dívida pública, aumentando ainda mais a preocupação por parte de investidores — que passam a pedir juros ainda maiores para comprar títulos públicos do Tesouro Nacional.
De acordo com economistas, essa dinâmica ruim tem colocado a economia brasileira em um tipo de "ciclo vicioso", no qual notícias, indicadores e eventuais declarações de autoridades retroalimentam a percepção dos investidores sobre um cenário negativo na economia.
"Quando os gastos estão maiores, o governo transfere maior poder de compra para a população. Você mantém a economia aquecida. O segundo ponto é a questão da credibilidade do país. Quando começa a parecer que a dívida está numa trajetória insustentável, crescendo rápido e sem perspectiva de estabilizar, os investidores ficam mais temerosos", avaliou o economista Guilherme Tinoco, pesquisador associado do FGV IBRE.
METRÓPOLES
Justiça determina que PF investigue soldado de Israel no Brasil
Justiça do Brasil acatou pedido de organização internacional contra soldado de Israel, acusado de praticar crimes de guerra em Gaza
A Justiça Federal determinou que um soldado de Israel, que está em solo brasileiro atualmente, seja investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos crimes de guerra praticados na Faixa de Gaza. A decisão foi emitida pela juíza federal Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal, durante o plantão de 30 de dezembro de 2024.
A queixa foi apresentada à Justiça brasileira pela Fundação Hind Rajab (HRF), que atua internacionalmente denunciando crimes contra a humanidade, crimes de guerra e violações de direitos humanos praticados na Palestina.
O cidadão israelense, que passa uma temporada de férias no Brasil, é acusado de participar da demolição de um quarteirão residencial na Faixa de Gaza com explosivos, fora de situação de combate, em novembro de 2024. No local, casas serviam de abrigo para palestinos deslocados internamente no enclave palestino após o início da guerra entre Israel e Hamas.
NOTA: APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PEDIR QUE DEIXEM UM COMENTÁRIO, MESMO QUE DE FORMA ANÔNIMA, PARA QUE EU TENHA UM RETORNO DO QUE ESTOU DEIXANDO AQUI. DESDE JÁ ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO.
ESTEVES - CEL Veterano
