19 de jan de 2017

MORRE O MINISTRO TEORI ZAVASCKI

O ANTAGON!STA
Petista falou em "assassinatos"
Brasil 19.01.17 21:04
Pouco antes da queda da aeronave que levava Teori Zavascki, o advogado petista Adriano Argolo postou no Twitter que a "delação da Odebrecht entregando políticos de vários países vai gerar assassinatos".
"Vou avisar pq depois vão culpar o Lula e o PT."


É preciso convocar peritos internacionais
Brasil 19.01.17 20:41
Eu, Mario, repito o que escrevi no Twitter:
A morte de Teori Zavascki, às vésperas da homologação da delação da Odebrecht, precisa ser investigada a fundo por peritos internacionais.
Só uma apuração rigorosa, com estrangeiros qualificados, afastará suspeitas.



G1

MPF abre inquérito para investigar acidente que matou Teori Zavascki

Polícia Federal também vai investigar o acidente, segundo blog de Matheus Leitão. Ministro relator da Lava Jato e pelo menos outros 2 morreram na queda de avião.


O Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, abriu inquérito para apurar as causas da queda do avião que levava o ministro Teori Zavascki. Foram confirmadas as mortes do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), do empresário Carlos Alberto Filgueiras e do piloto Osmar Rodrigues.
A investigação foi aberta pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo. A informação foi confirmada ao G1 pelo MPF do Rio.
A Polícia Federal também vai apurar o acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (19), segundo informações do colunista Matheus Leitão. O inquérto está sob responsabildade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano Antonio Soares.
Ao blog, o delegado afirmou que já tomou uma série de medidas para apurar a tragédia. O policial aguarda, ainda nesta quinta, a chegada em Angra de um grupo da PF de Brasília, especializado em acidentes aéreos.
Um suporte da polícia marítima também será recebido, a partir das 6h desta sexta (20). Adriano Soares informou que as condições meteorológicas atrapalharam nesta quinta a navegação no local do acidente.
Segundo informações da 167ª Delegacia de Polícia (Paraty), uma equipe da Polícia Civil também se deslocou para o local, acompanhada de peritos criminais. O local foi isolado pela Marinha e foi acionado a Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, postou no Twitter que a entidade demanda "imediata investigação" do acidente que matou Zavascki.

Transparency International demands inmediate investigations of the air crash were Lava Jato Judge Teori Zavascki died


Em um post no Facebook, o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo também comentou a morte do ministro. Anselmo atua na força-tarefa da PF, que investiga os crimes descobertos na Lava Jato. No texto, ele citou a iminência da homologação das delações dos executivos da Odebrecht.
"Sem palavras para expressar o que estou sentindo. O ministro Teori lavou a alma do STF à frente da LJ, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse "acidente" deve ser investigado a fundo. Sinceramente, se essa notícia se confirmar, e o prenuncio do fim de uma era!", disse.
Logo após a postagem viralizar nas redes sociais, o delegado modificou o texto e deixou publicada apenas a primeira frase. Ele não explicou o motivo para ter alterado a versão.

A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05. Mais tarde, também foram confirmados os óbitos do empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, na Zona Sul de São Paulo, e do piloto da aeronave, Osmar Rodrigues. O avião pertencia ao grupo do hotel.
Segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB), outras duas pessoas também estavam a bordo. A identificação delas não foi divulgada.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.
A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.
Ministro desde 2012
Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.
O magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.
Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.


Teori despachava no recesso e estava prestes a homologar delação da Odebrecht

Ministro morreu nesta quinta (19), após avião em que ele estava cair em Paraty (RJ); no último dia 10, mesmo no recesso do Judiciário, Teori chegou a determinar diligência em processo. 


Embora o poder Judiciário estivesse em recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki vinha despachando normalmente desde o início deste mês e estava prestes a homologar as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
Teori morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no mar. Relator dos processos relacionados à operação Lava Jato, o ministro estava no Supremo desde 2012 e deixa três filhos.
Ainda que à distância, o magistrado se comunicava com a equipe de gabinete dele, concentrada no terceiro andar do anexo 2 da Corte, para emitir ordens judiciais em processos sob sua responsabilidade.
Um despacho em ação que corre sob sigilo na Corte, determinando uma diligência investigativa, por exemplo, foi assinado no último dia 10.
Atualmente, há no gabinete do ministro um acervo de 7.566 processos, sendo 12 ações penais e 65 inquéritos, a maioria contra políticos e autoridades com o chamado foro privilegiado.

Lava Jato

Responsável pelos processos da Operação Lava Jato em andamento na Corte, Zavascki estava prestes a homologar a delação premiada de 77 ex-executivos da Odebrecht enviadas pela PGR no dia 19 de dezembro.
Nesta última semana de janeiro, Zavascki havia determinado a dois juízes auxiliares que checassem com os colaboradores se os depoimentos foram tomados sem nenhum tipo de coação por parte dos investigadores. A homologação estava prevista para o início de fevereiro, na volta do recesso no STF.
Era o último passo antes da homologação, ato de validação judicial dos acordos, que autorizaria o procurador-geral da República a pedir novas investigações sobre o esquema de corrupção.

 

A relatoria

Com a morte do ministro, há duas possibilidades: assume todo o caso um novo ministro, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado; ou a presidente do STF, Cármen Lúcia, redistribui os processos por sorteio – "em caráter excepcional", conforme diz o regimento do STF – a um dos demais 9 ministros na ativa.
Em um dos últimos atos antes do recesso, Zavascki pediu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acrescentasse um relatório final da Polícia Federal a uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, descoberta pela Operação Lava Jato.
Em novembro, ele negou um pedido de liberdade do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em setembro por ordem do juiz Sérgio Moro.

 

Porte de drogas

Um dos casos também que estava sob a mesa de Teori Zavascki e de grande expectativa era a ação que pede a descriminalização do porte de drogas.
O julgamento do processo, que já contava com três votos contra a prisão de usuários, foi interrompido em setembro de 2015, após o ministro Teori pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Na última terça (17), o relator, Gilmar Mendes, remeteu ao gabinete de Teori Zavascki os 10 volumes e 4 apensos do caso, para que ele analisasse as últimas manifestações de entidades que defendiam a descriminalização. A expectativa é que ele liberasse um voto ainda neste ano para retomar o julgamento.



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