O ANTAGON!STA
Petista falou em "assassinatos"
Brasil 19.01.17 21:04
Pouco antes da queda
da aeronave que levava Teori Zavascki, o advogado petista Adriano Argolo postou
no Twitter que a "delação da Odebrecht entregando políticos de vários
países vai gerar assassinatos".
"Vou avisar pq
depois vão culpar o Lula e o PT."
É preciso convocar peritos internacionais
Brasil 19.01.17 20:41
Eu, Mario, repito o
que escrevi no Twitter:
A morte de Teori
Zavascki, às vésperas da homologação da delação da Odebrecht, precisa ser
investigada a fundo por peritos internacionais.
Só uma apuração
rigorosa, com estrangeiros qualificados, afastará suspeitas.
G1
MPF abre inquérito para investigar acidente que matou
Teori Zavascki
Polícia Federal também vai investigar o acidente, segundo blog de Matheus Leitão. Ministro relator da Lava Jato e pelo menos outros 2 morreram na queda de avião.
O Ministério
Público Federal (MPF) de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro,
abriu inquérito para apurar as causas da queda do avião que levava o ministro Teori Zavascki.
Foram confirmadas as mortes do relator da
Lava Jato no
Supremo Tribunal Federal (STF), do empresário Carlos Alberto Filgueiras e do
piloto Osmar Rodrigues.
A investigação
foi aberta pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo. A
informação foi confirmada ao G1 pelo
MPF do Rio.
A Polícia
Federal também vai apurar o acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (19),
segundo informações do colunista Matheus Leitão.
O inquérto está sob responsabildade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano
Antonio Soares.
Ao
blog, o delegado afirmou que já tomou uma série de medidas para apurar a
tragédia. O policial aguarda, ainda nesta quinta, a chegada em Angra de um
grupo da PF de Brasília, especializado em acidentes aéreos.
Um suporte da
polícia marítima também será recebido, a partir das 6h desta sexta (20).
Adriano Soares informou que as condições meteorológicas atrapalharam nesta
quinta a navegação no local do acidente.
Segundo informações
da 167ª Delegacia de Polícia (Paraty), uma equipe da Polícia Civil também se
deslocou para o local, acompanhada de peritos criminais. O local foi isolado
pela Marinha e foi acionado a Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (Cenipa).
O presidente da
Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, postou no Twitter que a entidade
demanda "imediata investigação" do acidente que matou Zavascki.
Transparency International demands
inmediate investigations of the air crash were Lava Jato Judge Teori Zavascki
died
Em um post no
Facebook, o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo também comentou a morte
do ministro. Anselmo atua na força-tarefa da PF, que investiga os crimes
descobertos na Lava Jato. No texto, ele citou a iminência da homologação
das delações dos executivos da Odebrecht.
"Sem
palavras para expressar o que estou sentindo. O ministro Teori lavou a alma do
STF à frente da LJ, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo
esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração
premiada da Odebrecht, esse "acidente" deve ser investigado a fundo.
Sinceramente, se essa notícia se confirmar, e o prenuncio do fim de uma
era!", disse.
Logo após a
postagem viralizar nas redes sociais, o delegado modificou o texto e deixou
publicada apenas a primeira frase. Ele não explicou o motivo para ter alterado
a versão.
A morte de
Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede
social, às 18h05. Mais tarde, também foram confirmados os óbitos do empresário
Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, na Zona Sul de São Paulo, e
do piloto da aeronave, Osmar Rodrigues. O avião pertencia ao grupo do hotel.
Segundo
informações da Força Aérea Brasileira (FAB), outras duas pessoas também estavam
a bordo. A identificação delas não foi divulgada.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM,
modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na
capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito
pessoas.
A Anac informou que a documentação da
aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção
da manutenção (anual) válida até abril de 2017.
Ministro desde 2012
Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.
Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.
O magistrado teve o nome aprovado no
Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro
Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori
também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal
Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná)
entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de
1990.
Ele ingressou na carreira jurídica em
1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou
por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência
jurídica do Banco Meridional do Brasil.
Teori despachava no recesso e estava prestes a homologar
delação da Odebrecht
Ministro morreu nesta quinta (19), após avião em que ele estava cair em Paraty (RJ); no último dia 10, mesmo no recesso do Judiciário, Teori chegou a determinar diligência em processo.
Embora o poder Judiciário estivesse em
recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki vinha
despachando normalmente desde o início deste mês e estava prestes a homologar
as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava
Jato.
Teori morreu nesta quinta-feira (19), aos
68 anos, após o avião em que ele viajava de São Paulo para
Paraty (RJ) cair no mar. Relator
dos processos relacionados à operação Lava Jato, o ministro estava no Supremo
desde 2012 e deixa três filhos.
Ainda que à
distância, o magistrado se comunicava com a equipe de gabinete dele,
concentrada no terceiro andar do anexo 2 da Corte, para emitir ordens judiciais
em processos sob sua responsabilidade.
Um despacho em
ação que corre sob sigilo na Corte, determinando uma diligência investigativa,
por exemplo, foi assinado no último dia 10.
Atualmente, há
no gabinete do ministro um acervo de 7.566 processos, sendo 12 ações penais e
65 inquéritos, a maioria contra políticos e autoridades com o chamado foro
privilegiado.
Lava Jato
Responsável pelos processos da Operação Lava Jato em
andamento na Corte, Zavascki estava prestes a homologar a delação premiada de 77 ex-executivos
da Odebrecht enviadas
pela PGR no dia 19 de dezembro.
Nesta última
semana de janeiro, Zavascki havia determinado a dois juízes auxiliares que
checassem com os colaboradores se os depoimentos foram tomados sem nenhum tipo
de coação por parte dos investigadores. A homologação estava prevista para o
início de fevereiro, na volta do recesso no STF.
Era o último
passo antes da homologação, ato de validação judicial dos acordos, que
autorizaria o procurador-geral da República a pedir novas investigações sobre o
esquema de corrupção.
A relatoria
Com a morte do ministro, há duas possibilidades: assume
todo o caso um novo ministro, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e
aprovado pelo Senado; ou a presidente do STF, Cármen Lúcia, redistribui os
processos por sorteio – "em caráter excepcional", conforme diz o
regimento do STF – a um dos demais 9 ministros na ativa.
Em um dos
últimos atos antes do recesso, Zavascki pediu que o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, acrescentasse um relatório final da Polícia Federal a
uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por
suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, descoberta pela Operação
Lava Jato.
Em novembro,
ele negou um pedido de liberdade do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), preso em setembro por ordem do juiz Sérgio Moro.
Porte de drogas
Um dos casos também que estava sob a mesa de Teori
Zavascki e de grande expectativa era a ação que pede a descriminalização do
porte de drogas.
O julgamento do
processo, que já contava com três votos contra a prisão de usuários, foi
interrompido em setembro de 2015, após o ministro Teori pedir vista do
processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Na última terça
(17), o relator, Gilmar Mendes, remeteu ao gabinete de Teori Zavascki os 10
volumes e 4 apensos do caso, para que ele analisasse as últimas manifestações
de entidades que defendiam a descriminalização. A expectativa é que ele
liberasse um voto ainda neste ano para retomar o julgamento.
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