4 de jan de 2017

NOTÍCIAS DO G1

STF suspende novo bloqueio de R$ 181 milhões das contas do estado do Rio
Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia concedeu nova liminar suspendendo bloqueio de contas fluminenses; nesta segunda (2), ela havia suspendido bloqueio de outros R$ 192 milhões.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília
04/01/2017 20h05  


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu nesta quarta-feira (4) nova liminar (decisão provisória) para impedir que a União bloqueie R$ 181 milhões dos cofres do estado do Rio de Janeiro. O bloqueio dos recursos estava programado para ocorrer nesta quinta-feira (5).
A decisão atende pedido do governo fluminense, que, nesta segunda (2), já havia obtido uma liminar semelhante da presidente da Suprema Corte para garantir o repasse de outros R$ 192 milhões que seriam bloqueados pela União.
No despacho desta quarta, Cármen Lúcia argumenta que os bloqueios levariam à “impossibilidade de execução de obrigações constitucionais dos direitos dos servidores públicos, de aposentados dependentes do ente estadual, dentre outras obrigações fundamentais do Estado”.
O Rio de Janeiro é um dos estados do país em maior dificuldade financeira. O quadro dramático levou o governo a decretar, no final de 2016, estado de calamidade e a anunciar um pacote de medidas radicais para tentar equilibrar as finanças.
O bloqueio nas contas do estado se daria em razão de uma dívida com o Banco do Brasil para programas de infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana e melhoria em favelas.
Entre os dias 5 e 27 de dezembro do ano passado, foram bloqueados R$ 550 milhões das contas do Rio de Janeiro, o que contribuiu para o atraso no pagamento dos servidores fluminenses, que deveria ter acontecido até o 10º dia útil do mês passado.

Meu comentário: Será que o governo vai pagar os salários atrasados dos funcionários e principalmente das pensionistas, ou o erário vai pegar mais um atalho e desvio comuns neste (des)governo.

ESTEVES – CEL RR


Empresa 'fantasma' é dona de carro blindado usado pelo governador do RJ

Companhia receberá mais de R$ 500 mil por locação de 19 carros em contrato sem licitação. Informações foram obtidas com exclusividade pelo RJTV.




Uma empresa de fachada é responsável pelo carro blindado usado pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Por 19 veículos, a empresa fantasma receberá mais de R$ 500 mil por um contrato em que não houve licitação. A reportagem exclusiva do RJTV é de Flávia Januzzi, Erick Parente e Márcia Brasil e foi exibida nesta quarta-feira (4).
No número 690 da Avenida Paris, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, deveria funcionar a Rei dos Blindados Locação de Veículos Ltda. A equipe de reportagem, no entanto, encontrou um estacionamento fechado.
“Sempre foi fechado”, diz um homem no local que, segundo ele, nunca abrigou uma loja de blindagem.
Desde novembro do ano passado, a Rei dos Blindados passou a fornecer 19 carros de passeio para a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). O contrato com dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial. A despesa com os veículos blindados soma R$ 509 mil.
Entre os carros alugados pelo estado está uma Hilux 2012. Ela está registrada em nome da Rei dos Blindados. A mesma Hilux está em uma relação de carros usados pelo governador, parentes e também pelo vice-governador. O documento é da Subsecretaria Militar da Casa Civil do estado.
Bem abaixo da relação dos veículos, consta uma observação: "a Hilux atende exclusivamente ao governador Luiz Fernando Pezão. Faz parte da frota da Secretaria de Administração Penitenciária, mas encontra-se emprestada à subsecretaria".
O documento é recente, de 26 de dezembro e foi assinado por Augusto Cesar Pinto Benac, superintendente de segurança.
Chama atenção o capital social da Rei dos Blindados: R$ 50 mil. O valor é de um décimo do repasse do governo do estado: R$ 500 mil.
A empresa está registrada no nome de Lílian Alves Mourão do Nascimento e Thamirez Nascimento Bassi.
O RJTV falou por telefone com Lílian Alves, dona de 99% da empresa e oficialmente administradora da firma. Ela negou que a empresa não funcione no endereço e disse que quem controla a Rei dos Blindados é o ex-marido dela, Ricardo Bassi do Carmo.
"Eu sei que a empresa é lá, mas sempre quem administrou foi meu ex-marido.  no meu nome, mas ele que administra há muitos anos. Tem muitos anos que eu também não vou lá. Esse lance de contrato, documentação, eu não sei informar porque quem administra é ele", explicou.
Ricardo Bassi do Carmo disse que trabalha numa oficina mecânica para blindados que fica em frente ao endereço visitado por nossa reportagem. É de lá que ele administra as empresas da ex-mulher.
A Casa Civil declarou que o carro citado na reportagem foi cedido como veículo reserva à Subsecretaria Militar da Casa Civil. E que, atualmente, o carro substituiu o titular, que está em manutenção.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que contratou a Rei dos Blindados de forma emergencial, porque a empresa vencedora da licitação parou de prestar o serviço, alegando inadimplência do estado, que o contrato dura seis meses e que há um novo processo licitatório em curso. A secretaria também declarou que a Rei dos Blindados atendeu a todos os requisitos legais.

·         RIO DE JANEIRO


Meu Comentário: Olha aí um dos atalhos/desvio que falei. Temos que estar atentos.

ESTEVES – CEL RR 

2 comentários:

Anônimo disse...

O Sr tem toda a razão.

Anônimo disse...

Eles não são confiáveis.