Cabral manteve passaporte especial
pós-renúncia
Ex-governador do Rio deveria ter devolvido
documento reservado a autoridades ao deixar o cargo; PF quer esclarecer se ele
enviou dinheiro ao exterior
Wilson Tosta,
O Estado de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
05 Dezembro 2016 | 00h00
RIO - Indiciados pela Polícia Federal na Operação
Calicute por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o
ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), e sua mulher, Adriana Ancelmo,
mantinham passaportes diplomáticos válidos até 31 de dezembro de 2014 – nove
meses após Cabral renunciar a seu mandato –, segundo o Ministério das Relações
Exteriores.
O
documento, concedido gratuitamente a diplomatas, autoridades, líderes
religiosos e até dirigentes esportivos, não garante privilégios no Brasil, nem
impede os controles de bagagem. Mas dá acesso, em alguns países, a filas
prioritárias de imigração – embora seus titulares passem pelos mesmos controles
de entrada e bagagens que os demais passageiros. Sua manutenção pelo casal
deverá abrir nova frente de investigações.
Um dos pontos que a Polícia Federal pretende
esclarecer é se o ex-governador, preso pela Polícia Federal sob acusação de
chefiar um esquema de corrupção em obras públicas no Rio, enviou dinheiro ou
valores para o exterior. Adriana Ancelmo, porém, teve o pedido de prisão feito
pelo Ministério Público Federal rejeitado pela Justiça.
O Estado apurou
que a PF vai deixar para um segundo momento um eventual pedido de cooperação
internacional sobre o ex-governador. Das muitas joias identificadas pela
polícia como compradas por Cabral, Adriana e outros acusados, cerca de 50 foram
localizadas. Ao anunciar o fim do inquérito relativo à primeira fase da
Calicute, na sexta-feira, a PF informou que novas investigações deverão ser
abertas para verificar indícios identificados durante as diligências.
Cabral
recebeu seu primeiro passaporte diplomático ainda como senador – foi eleito em
2002. A emissão ocorreu em 31 de março de 2003, com validade até 31 de janeiro
de 2007. Como cônjuge, Adriana ganhou o mesmo direito. No governo estadual,
Cabral e Adriana renovaram os documentos pouco após a primeira posse, em 2007,
com validade até 2010. Nesse ano, houve nova renovação, até o fim de 2014, para
quando era previsto o fim do mandato do governador. Ele renunciou meses antes,
em 3 de abril, mas manteve seu documento válido, assim como sua mulher.
Durante
seu mandado no governo fluminense, Cabral foi criticado por viajar com
frequência ao exterior. Defendia-se dizendo estar buscando investimentos para o
Estado.
Segundo
o MRE, “passaportes diplomáticos emitidos para detentores de cargos eletivos ou
cargos de confiança são concedidos pelo prazo do mandato a ser exercido pelo
titular.” O ministério informou ainda que, se o mandato se encerrar antes do
tempo, “presume-se que o titular devolverá o passaporte”.
Atualmente,
a validade do documento é acrescida de seis meses para atender a exigência de
alguns países com relação a prazos mínimos, informou o Itamaraty por nota.
“O
Ministério das Relações Exteriores está examinando medidas para monitorar os
casos de mandatos que se encerrem antes dos prazos inicialmente previstos, com
vistas a solicitar a devolução e proceder ao cancelamento dos passaportes
concedidos, quando não forem voluntariamente devolvidos”, declarou o MRE.
Segundo o ministério, quando se encerrou o mandato de Sergio Cabral não havia
ainda medidas nesse sentido.
Histórico.
Levantamento divulgado em maio de 2012 pelo Palácio Guanabara revelou que desde
sua posse, em janeiro de 2007, até aquela data, Cabral ficara 128 dias fora do
País em viagens oficiais. Foram 39 cidades em 37 missões a 18 países –
praticamente uma a cada dois meses.
ESTEVES - CEL RR
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